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Dívidas de até R$ 10 mil com a União vão ser perdoadas pelo Governo Federal, anuncia Lula

Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega define projeto de anistia - Arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil (valor atualizado) com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2002. A informação é do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). O objetivo é fazer uma limpeza em 2,1 milhões de processos, que equivalem a 18% dos processos movidos pela União, mas representam apenas 0,28% do valor que o governo têm a receber - R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 1,3 trilhão. Segundo Casagrande, Lula disse no encontro que é incompetência do governo deixar uma dívida de R$ 400 chegar a R$ 10 mil.As dívidas posteriores a 2002 e superiores a R$ 10 mil serão tratadas em projetos de lei que estabelecerão novos modelos de negociação. A idéia é que essas negociações sejam conduzidas diretamente com os devedores, por instituições financeiras federais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Conforme Casagrande, o objetivo é estabelecer uma negociação amigável com os pequenos devedores. Ele disse ainda que o presidente apresentará, no próximo dia 28, relatório com todos os investimentos contratados pelo governo, que ainda iniciarão e os que já estão sendo executados. A apresentação será feita em solenidade com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto.

Há um número enorme de dívidas com o valor muito pequeno em relação ao todo. Essas dívidas dão muito trabalho para o sistema de cobrança da União, com baixíssimo resultado, reforçou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). A idéia é retirar isso da cobrança, o que, de fato, não seria cobrado jamais. De acordo com Fontana, o governo estuda ainda parâmetros para oferecer uma negociação específica para as dívidas maiores. A outra idéia é fazer uma espécie de negociação específica de um endividamento, disse o líder sobre a proposta, cujo desenho ainda não está terminado.