Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), na sessão plenária desta terça-feira (23/09), determina que o governo inclua, na grade curricular da Rede Estadual de Ensino, cursos técnicos profissionalizantes.
O objetivo da proposta, segundo Picarelli, é preparar os alunos para o mercado de trabalho. Consta no texto do projeto, que os cursos serão oferecidos mediante pesquisa prévia, formulada no sentido de verificar a demanda do mercado de trabalho. Estes cursos só poderão ser freqüentados por alunos da Rede Pública e serão ministrados com, preferencialmente, 70% de aulas práticas e 30% de aulas teóricas.
O deputado explica que a maioria dos alunos das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul não dispõe de tempo, nem de recursos financeiros para freqüentar cursos profissionalizantes. “Por conta disso, a implantação destes cursos irá contribuir para a inserção desses jovens no mercado de trabalho, além de reduzir a exploração do trabalho juvenil como mão-de-obra barata e desqualificada, colocando profissionais preparados no mercado”. Atualmente, conforme descreve o deputado Picarelli na justificativa de seu projeto, o profissional precisa cumprir duas exigências: ter uma sólida formação geral e uma boa educação profissional. E uma das possibilidades para profissionais que já estejam empregados e desejem uma melhor colocação são os cursos técnicos profissionalizantes, que poderão ser integrados com o ensino médio ou cursados separadamente, a partir do término do segundo ano do ensino médio.
“Estes cursos são opções curtas às faculdades e formam profissionais qualificados a atuar em quase todas as áreas do mercado de trabalho, além de gerar mais empregabilidade de imediato do que os de nível superior”, afirma o parlamentar. As despesas decorrentes da execução deste projeto serão consignadas em dotação orçamentária específica do orçamento da Secretaria de Estado de Educação. Se necessário, o governo editará normas complementares para a implementação desses cursos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
