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Senado Federal

Delcídio comanda terça-feira na Capital audiência sobre o orçamento da União

Senador Delcídio do Amaral e o deputado Mendes Ribeiro Filho, presidente da Comissão de Orçamento
Senador Delcídio do Amaral e o deputado Mendes Ribeiro Filho, presidente da Comissão de Orçamento - Divulgação
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O senador Delcidio do Amaral (PT) comanda na próxima terça-feira, às 9h30, audiência pública na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para discutir o Orçamento da União de 2009.

O evento contará com a presença de membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, tendo à frente o presidente, deputado Mendes Ribeiro Filho, o relator-geral, senador Delcídio do Amaral, e o relator da Receita, deputado Jorge Khoury.
Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos,”para este momento histórico, em que uma audiência pública sobre o Orçamento da União é realizada pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, a Assembléia Legislativa mobilizou prefeitos e vereadores de todos os municípios, inclusive os eleitos, lideranças partidárias, dirigentes de entidades do setor produtivo e da sociedade civil”. Jerson Domingos lembra que “é fundamental que os representantes de nossa população e de nossa economia sejam ouvidos sobre as maiores necessidades para o desenvolvimento de nosso Estado”.
 Em entrevista por telefone à Rádio Transamérica Hits o senador Delcidio,relator do orçamento, confirmou que se comprometeu com o governador André Puccinelli, com quem se encontrou na quarta-feira,  que vai  aumentar os recursos para a recuperação de rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul. A conversa aconteceu no gabinete do senador, em Brasília (DF).
Para Delcídio, o acréscimo nesses recursos acontecerá independente dos reflexos da crise financeira internacional.O governador pediu empenho do senador para a federalização da MS-040 e para a liberação de recursos para recuperar as BRs 163, 267, 262 e 359 e para as obras dos contornos rodoviários de Corumbá (426 de Campo Grande) e Aparecida do Taboado a 431 km da Capital).
Puccinelli manifestou descontentamento com o valor previsto pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte) para investimentos em Mato Grosso do Sul: R$ 136 milhões. O montante é insuficiente para atender as necessidades do Estado.O governo esperava, por exemplo, contar com recursos do Dnit para recapear a BR-267, que passa por Nova Andradina. Somente esta obra deverá consumir mais de R$ 200 milhões.
“O Dnit apresentou uma proposta de investimentos para o ano que vem absolutamente inexeqüível (...) e eu vou promover os ajustes no Orçamento. A idéia é preservar Mato Grosso do Sul, independente da crise”, afirmou Delcídio.
Decidiu  avaliou ainda que os contornos rodoviários de Corumbá e Aparecida do Taboado são obras fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, as obras deverão ser aprovadas na Comissão de Orçamento através de um projeto de lei que já está tramitando no Congresso. “Estejam certos de que eu, como relator-geral do Orçamento da União, vou dar a maior celeridade possível para a liberação dos recursos para essas obras tão importantes”, disse.
Participando da  reunião,  o secretário de Habitação de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, pediu apoio de Delcídio para a manutenção do Programa Federal de Subsídio Habitacional - PSH, considerado fundamental e eficiente. Só em Mato Grosso do Sul, nos últimos dois anos, o PSH beneficiou cerca de sete mil famílias. A meta para 2009 é garantir, dos R$ 450 milhões projetados para todo o país, recursos da ordem de R$ 50 a R$ 60 milhões para a construção de aproximadamente dez mil moradias populares no Estado.
Delcídio Amaral reiterou que o governo tem até 21 de novembro para fazer uma revisão de receitas e dos parâmetros de inflação, crescimento e câmbio para que a Comissão, dialogando com o governo, possa fazer os ajustes necessários no Orçamento de 2009, para minimizar os impactos da crise econômica mundial na economia brasileira e, em especial, garantindo os recursos necessários à infra-estrutura de Mato Grosso do Sul.

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