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Comércio varejista não vai abrir no feriado de Finados, mas está liberado para funcionar no dia 15

Porém, ficou decidido que no feriado de Proclamação da República comemorado no dia 15 de novembro, o comércio está autorizado a abrir

27 outubro 2020 - 14h10Carlos Ferreira
O comércio não vai funcionar no dia 2, mas está liberado para abrir no dia 15
O comércio não vai funcionar no dia 2, mas está liberado para abrir no dia 15 - (Foto: Prefeitura de Campo Grande)
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Após uma convenção firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG), Fecomércio MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, as empresas do comércio varejista e atacadista não vão abrir na próxima segunda-feira (2) de Finados.

Porém, ficou decidido que no feriado de Proclamação da República comemorado no dia 15 de novembro, o comércio está autorizado a abrir. As empresas que pretendem abrir precisam informar em até cinco dias antes ao Sindicato dos Empregados no Comércio, por escrito, e com protocolo, além de pagamento de R$ 15,00 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e às empresas contribuintes aos sindicatos.

Para cada dia trabalhado o empregado fará jus a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Já os empregados contribuintes do sindicato laboral terão direito a uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial pelo dia trabalhado, que será paga até o final do expediente, e remuneração de eventuais despesas com refeição.

"Para isso, os comerciantes precisam atender às determinações regulamentadas pelos decretos municipais, em razão da pandemia do coronavírus, e cumprir as formalidades junto ao Sindicato dos Empregados", explica o gerente de relações institucionais da Fecomércio MS, Fernando Camilo.

Em relação ao interior, a abertura do comércio está condicionado ao acordo com cada sindicato local.

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