20 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Tributação

Com redução da carga tributária, setor carvoeiro já começou a sair da crise

Medidas anunciadas pelo governador André Puccinelli já melhoram situação do setor carvoeiro em Mato
Medidas anunciadas pelo governador André Puccinelli já melhoram situação do setor carvoeiro em Mato - Divulgação
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Beneficiado com a diminuição da carga tributária - redução da pauta fiscal e de 60% da TMF - o setor carvoeiro de Mato Grosso do Sul começa a sair da crise para a qual foi empurrado pela recessão mundial que levou a suspensão das atividades siderúrgicas, maiores clientes do segmento.

“Estamos confiantes de que a médio prazo vamos ter a retomada das atividades”, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul, Marcos Brito, que em menos de um ano de funcionamento da entidade,  promoveu uma ampla mobilização que sensibilizou o Governo a aliviar a carga fiscal nas operações do setor, garantindo competitividade para o carvão sul-mato-grossense, especialmente, em relação aos concorrentes do Maranhão e Pará. “Enquanto as siderúrgicas locais não retomam produção, vamos buscar outros mercados, não só o de Minas Gerais, mas também o exterior”, afirma Brito. Há boas perspectivas de vendas para Países como a Itália, para onde foram enviadas amostras de carvão  para análise. Uma siderúrgica carioca, a Sangoban, já encomendou 5 mil metros cúbicos. A Simasul, siderúrgica de Aquidauana, conseguiu se manter em atividade graças a um contrato de exportação para China. 

“O carvão vegetal é uma energia renovável para a qual não há alternativa para a produção siderúrgica. Mato Grosso do Sul tem hoje 215 mil hectares de florestas plantadas e a previsão é chegar em 2012 com 500 mil hectares”, revela Marcos Brito, disposto a encampar uma nova luta: garantir que pelo menos metade desta matéria-prima fique sob controle dos produtores de carvão e não como agora, nas mãos das siderúrgicas, os grandes consumidores do carvão vegetal. “Não é justo que os produtores acabem se transformando em meros prestadores de serviços dos consumidores. Afinal, 80% da TPMF (paga pelo setor) financia o plantio destas florestas de eucalipto”, observa.  

Na última quarta-feira o Sindicarv realizou assembleia geral para aprovar as contas da diretoria, avaliar a conjuntura e o próprio trabalho do Sindicato. O setor atravessou um período de turbulência, quando a cotação do carvão despencou de R$ 200,00 para R$ 90,00, o metro cúbico. A união do setor em torno do trabalho da diretoria do Sindicato, foi fundamental, na avaliação de Marcos Brito, para sensibilizar o governo da necessidade de se reduzir a carga fiscal do setor, beneficiado com redução de 60% na Taxa de Movimentação Florestal (TMF), que caiu de R$ 22,00 para R$ 8,80, o metro cúbico nas vendas para fora do Estado e de R$ 4,70 para R$ 1,88, na comercialização dentro do Estado. O valor do metro cúbico, para efeito de calculo do ICMS, caiu de R$ 108,00 para R$ 65,00 e a tonelada de R$ 430,00 para R$ 260,00.

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