O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH pode estar com os dias contatos. Essa informação foi repassada pelo secretário de Estado de Habitação de Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun. Visando reverter esse quadro aconteceram duas audiências na última quarta-feira em Brasília.
Marun participou do café da manhã na casa do presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho com a presença do Ministro das Cidades, Márcio Fortes. No final da manhã o encontro foi com o Relator do Orçamento Geral, Senador Delcídio do Amaral.
Além do secretário de Habitação, participaram das audiências representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), Associação Brasileira de COHABs e Órgãos Assemelhados (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
PSH - Breve Histórico - O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social é um programa de moradia direcionado para pessoas de baixa renda, com rendimento familiar de até três salários mínimos. Atendendo justamente o segmento da sociedade em que se concentra o maior déficit habitacional brasileiro. O PSH foi regulamentado pela Medida Provisória nº 200 de 20 de Julho de 2004, que foi transformada na Lei nº 10.998 de 15 de Dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 5.247, de 26 de outubro de 2004 e é operado por instituições e agentes financeiros.
O PSH no Mato Grosso do Sul
Segundo informação do secretário de Estado, aqui no MS, só no biênio 2007/2008, foram garantidos recursos do PSH para a edificação de 6986 unidades habitacionais. Sendo que dentre estas estão: casas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas. Desde a criação do PSH, isto é, em seis anos, foram garantidos recursos para a construção de aproximadamente 15 mil unidades habitacionais em todo o Estado.
“O PSH é um sucesso que pode ser aprimorado. Vamos melhorá-lo, mas jamais extinguí-lo. Isto seria um retrocesso na produção de habitações de interesse social, como também na ação social do governo” alertou Marun.
