Programas de transferência de renda para a população mais pobre, nos moldes do auxílio emergencial do governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus, estão sendo discutidos por candidatos a prefeito nas principais cidades do País nas eleições 2020. Com variações nos valores e no alcance da população beneficiada, há propostas em ao menos nove capitais – onde vivem cerca de 34,3 milhões de pessoas –, vindas de representantes de todos os lados do espectro político.
Em São Paulo, Rio, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, candidatos incluíram em seus programas de governo ou prometeram, em entrevistas e pronunciamentos durante a campanha, criar repasses de R$ 100 a R$ 600 por mês. Economistas ouvidos pelo Estadão levantam dúvidas sobre a eficácia desses programas em nível municipal. Além disso, dizem os analistas, a queda de arrecadação na maioria das prefeituras, agravada pela pandemia, coloca em xeque a viabilidade das promessas.
A covid-19 fez com que índices de renda e empregabilidade piorassem nos últimos meses. A metade mais pobre da população do País perdeu, em média, 27,9% da renda mensal, passando de R$ 199 para R$ 144, segundo a pesquisa Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro, divulgada no mês passado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, mais de 4,5 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego em setembro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tornados públicos na última sexta-feira.
Um estudo publicado em agosto por professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o impacto do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso em abril pode ser de até 2,5% do PIB, pois o dinheiro ajuda a movimentar comércio e indústria locais. Além do discurso oficial, de tentar fazer a economia voltar a girar por meio da transferência de renda, candidatos também miram ganhos políticos. A aprovação de Jair Bolsonaro subiu de 29% para 40% entre dezembro e setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope.
Aplicativo do auxílio emergencial da Caixa - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Alguns analistas creditam ao auxílio emergencial a melhora nos índices, mesmo em meio ao aumento no número de infectados pelo coronavírus e mortos na pandemia e às críticas em relação à forma como o governo federal lidou com a crise. Em meio ao ganho político com o programa, o Planalto discute a criação de um programa social, que vem sendo chamado de Renda Cidadã, para substituir o Bolsa Família, lançado em 2004, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica busca alternativas para conseguir recursos sem furar o teto de gastos.
Se é difícil para o governo federal, que concentra 55% da arrecadação de tributos, a operacionalização de programas de transferência de renda é um desafio maior para os municípios, que recebem, em média, 19% da carga tributária. A pandemia fez com que, só no Estado de São Paulo, a arrecadação das cidades no primeiro semestre caísse 20% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
"Há um problema orçamentário, as cidades não têm condições de viabilizar esse tipo de programa", disse o economista Roberto Macedo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo de Fernando Henrique Cardoso, no início da década de 1990, e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo ele, programas de transferência de renda devem ter caráter nacional, e não municipal. “Há outras prioridades para as prefeituras: educação e saúde. E sabemos por estudos que a criança desenvolve muito da sua capacidade mental do zero aos três anos. Se não foi estimulada e tiver uma boa alimentação, fica prejudicava pelo resto da vida. É melhor trabalhar em um programa desse tipo.”
Nem todas as promessas de campanha especificam de onde vai sair o dinheiro para implementação dos benefícios. O economista e professor associado do Insper Marcos Mendes afirma que isso é relevante, pois o peso dessas propostas nas contas municipais pode ser irreversível. “Um programa de transferência de renda é uma despesa de caráter obrigatório e permanente. Uma vez criado, não tem como voltar atrás”, afirma.
Segundo ele, uma saída possível para os municípios seria criar atividades complementares para quem já recebe algum benefício federal. "Por exemplo, colocando verba municipal na contratação de equipes que atuam no Bolsa Família ou no Programa Criança Feliz”, disse.
