Projeto de lei dá vale mensal de R$50 para trabalhadores. Deve entrar em vigor em 2010
O Plenário aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais.
Segundo a Agência Câmara, os deputados agora analisam um pedido do PSDB: o partido quer excluir a permissão dada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para conceder o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles.
