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Polêmica

Brasil poderá seguir exemplo dos argentinos

26 agosto 2009 - 09h23

O Brasil deve seguir os passos da Argentina e abrandar a sua Lei Nacional de drogas, em vigor desde 2006, ainda neste ano, prevê o governo Federal.

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Um projeto de lei, que será levado ao Congresso Nacional pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), vai prever a diminuição das punições para quem porta pequenas quantidades de drogas leves, principalmente a maconha.

Andar com maconha para consumo pessoal, pela previsão do deputado - interlocutor do governo sobre o tema -, deixará de ser crime e virará infração administrativa. As penas serão limitadas a multas e haverá o encaminhamento do usuário para tratamento.

O projeto ainda poderá ter um ponto polêmico e autorizar o plantio doméstico da maconha para uso próprio. A ideia, diz Teixeira - que participou de conferências em Buenos Aires sobre drogas - é afastar o usuário do contato com traficantes e o crime organizado.

Enquanto especialistas da área criminal defendem as propostas, outros, da área médica, consideram que a liberalidade excessiva aumentaria o interesse pelo consumo de drogas.

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