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chuva

Bolsonaro anuncia MP com R$ 450 milhões para regiões em calamidade pública

Presidente prevê visitar o Acre na quarta; fortes temporais no Estado afetaram pelo menos 150 mil pessoas

22 fevereiro 2021 - 21h16
Rio Juruá transbordou após fortes chuvas no Acre
Rio Juruá transbordou após fortes chuvas no Acre - (Foto: Marcos Vicentti/Secom Acre)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 22, uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas. A MP 1030 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já entrou em vigor.

Ao lado do senador Márcio Bittar (MDB-AC) e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro afirmou que parte dos recursos vai para o Acre e municípios atingidos por chuvas e pelo transbordamento de rios. No Estado do Norte, pelo menos 150 mil pessoas foram afetadas pelos fortes temporais. Além do mau tempo, a região sofre, ao mesmo tempo, com o avanço da dengue, da covid-19 e uma crise migratória na fronteira.

"Lembrado pelo senador Bittar, do Acre, dos problemas que o Estado atravessa, como não tínhamos ainda aprovado o Orçamento (de 2021), estamos carentes de recursos para atender o Estado nessa questão de calamidade pública", disse Bolsonaro, em vídeo publicado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, em sua conta no Twitter.

Acre está em estado de emergência desde terça-feira, 16
Acre está em estado de emergência desde terça-feira, 16

O crédito extraordinário de R$ 450 milhões foi liberado em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente também afirmou que fará viagem ao Acre, na próxima quarta-feira, 24. Há previsão de que Bolsonaro sobrevoe áreas nas quais ocorreram alagamentos por causa de rios que transbordaram.

Bittar é relator do Orçamento de 2021 no Congresso e, também, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. Uma minuta do parecer do senador para a proposição que contempla uma nova rodada do auxílio emergencial a informais e desempregados foi recebida com críticas por colegas por prever a revogação do piso constitucional de gastos em saúde e educação.

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