19 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
al outubro2
Religião

Bispos da Renascer são condenados a quatro anos de reclusão

2 dezembro 2009 - 16h55
O Globo
Fort  Atacadista - 21 ANOS

O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, condenou os fundadores da Igreja Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, a quatro anos de reclusão por crimes de evasão de divisas, além de 164 dias-multa. A sentença, de 1º de dezembro, foi divulgada nesta quarta (2) pela Justiça Federal.

A acusação do Ministério Público Federal refere-se a episódio de janeiro de 2007, em que o casal, tentou entrar nos EUA com US$ 56 mil escondidos em malas, um porta-CD e uma Bíblia. Eles foram detidos no aeroporto de Miami e condenados pela Justiça americana. Já cumpriram pena em regime fechado e aberto e retornaram ao Brasil em agosto deste ano. O casal poderá recorrer em liberdade. A pena foi substituída por duas restritivas de direito.

Assim, os bispos poderão prestar serviços a entidades filantrópicas e sofrer interdição temporária de direitos, como a proibição de frequentar lugares determinados pela Justiça e viajar a alguns países. Na decisão, o juiz Fausto De Sanctis afirma que os réus embarcaram para o exterior acondicionando valores de forma "inusitada", lançando mão de mecanismos para ludibriar autoridades.

A pena foi aumentada em um sexto em razão de se tratarem de pessoas ligadas à religião, que violaram o dever inerente ao ministério. Cada dia-multa corresponde a cinco salários mínimos vigentes à época do crime. O próprio Ministério Público pediu que ambos fossem condenados à pena mínima, por já terem sido condenados nos EUA.

Ainda segundo a Promotoria, caso a pena fosse privativa de liberdade, deveria ser substituída por prestação de serviços à comunidade. O magistrado também acolheu outro pedido do MP, para que fosse desconsiderado o crime de falsidade ideológica.

De Sanctis entendeu que não se pode desconsiderar que este crime está absorvido pelo de evasão de divisas. Assim, o casal foi absolvido por esta acusação. Defesa Em nota, Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado do casal, diz que a sentença é "absurda" e informa que já prepara o recurso cabível. "A defesa irá recorrer e insistir na absolvição, uma vez que há convicção que não existe nenhum elemento de prova a dar suporte à acusação.

Não há, repetimos e chamamos a atenção para esse fato: não há nenhum elemento de prova que possa confirmar a acusação e ou autorizar uma condenação tão absurda", diz D'Urso. "A sentença extrapola e muito a própria condenação solicitada pela Procuradoria da República, que seria de dois anos com pena alternativa e/ou multa. O juiz busca impor uma pena excessiva, fora dos padrões inclusive do pedido do Ministério Público Federal", defende o advogado.

Banner Whatsapp Desktop
Annelies
AL MS