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Biden derruba proibição de Trump para que transgêneros sirvam nas Forças Armadas

Ex-presidente Barack Obama ordenou que os militares começassem a receber recrutas transgêneros em 1º de julho de 2017; Trump primeiro adiou o prazo para 1º de janeiro de 2018, depois decidiu cancelar a medida por completo

25 janeiro 2021 - 15h47
Militares transgêneros da ativa e reformados em solenidade no Cemitério Nacional de Arlington
Militares transgêneros da ativa e reformados em solenidade no Cemitério Nacional de Arlington - (Foto: Mandel Ngan / AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anulou nesta segunda-feira, 25, a proibição de seu antecessor, Donald Trump, para que transgêneros sirvam nas Forças Armadas, uma decisão considerada discriminatória.

Na presença do secretário de Defesa, Lloyd Austin, e do presidente do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, Biden assinou uma ordem executiva assegurando que "todos os americanos qualificados para servir nas Forças Armadas dos Estados Unidos devem poder fazê-lo", informou a Casa Branca.

"O presidente Biden acredita que a identidade de gênero não deve ser um obstáculo ao serviço militar e a força da América está em sua diversidade", acrescentou em um comunicado. A Casa Branca indicou que "uma força inclusiva é uma força mais eficaz". "Em suma, essa é a coisa certa a fazer e é do nosso interesse nacional", disse ele.

A medida reverte a polêmica decisão de Trump, de julho de 2017, de proibir os transexuais de servir "em qualquer cargo" nas Forças Armadas. Como comandante-chefe, o presidente dos Estados Unidos tem enorme liberdade para definir as políticas do Pentágono.

As Forças Armadas americanas foram abertas aos transgêneros em junho de 2016 por decisão do governo do então presidente, Barack Obama, do qual Biden foi vice-presidente por oito anos, mas o recrutamento de pessoas transgênero devia ser estabelecido mais adiante, após um processo de previsão.

Seu sucessor republicano primeiro adiou o prazo para 1.º de janeiro de 2018, depois decidiu cancelar a medida por completo. De acordo com Trump, a política da era Obama foi disruptiva, cara e corroeu a prontidão militar e a camaradagem entre as tropas.

Mas na ordem de Biden revogando a proibição de Trump, a Casa Branca citou um estudo de 2016 que descobriu que "permitir que os transgêneros servissem abertamente nas Forças Armadas dos Estados Unidos teria um impacto mínimo na prontidão militar e no custo com cuidados médicos".

"Os membros do serviço que sejam transexuais não estarão mais sujeitos à possibilidade de serem demitidos ou separados por motivos de identidade de gênero", anunciou o comunicado da Casa Branca.

Em 2016, foi calculado que o número de transgêneros que serviam no Exército dos Estados Unidos oscilava entre 1,3 mil e 6,6 mil dentro de um total de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com um estudo encarregado pelo Pentágono.

'Don't ask, don't tell'

Seis anos antes, Obama havia declarado que a política "don't ask, don't tell", que proíbe homossexuais de servirem abertamente nas Forças Armadas dos EUA, acabaria durante o seu governo. Essa política exige que militares gays mantenham sua orientação sexual em segredo, sob pena de expulsão.

Essa legislação foi aprovada pelo Congresso em 1993, em substituição a uma lei anterior que proibia completamente a presença de homossexuais nas Forças Armadas americanas. Mas, em 2010, declarada inconstitucional pela juíza Virginia Phillips por violar os direitos de liberdade de expressão dos militares homossexuais. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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