Imposto

André prorroga prazo de recolhimento do ICMS até dezembro

23 setembro 2009 - 14h20

É possível que a medida seja prorrogada também em dezembro - Rachid Waqued

“Atendemos um apelo importante que as indústrias fizeram nesse momento de crise que postergássemos o recolhimento do ICMS para propiciar que eles tivessem fluxo de caixa, dinheiro para aplicação. Em dezembro, nos reuniremos para ver se essa medida continuará”, afirma.

De acordo com Puccinelli, é possível que a medida seja prorrogada também em dezembro, conforme estudos que devem ser feitos mais próximos da data para verificar quais impactos que o retorno do pagamento do ICMS na data normal traria a classe empresarial.

“Mas, eu tenho impressão que, até final de dezembro, teremos tranquilidade absoluta e nos reuniremos com os empresários para, em parceria do Estado com empresariado, possamos tomar a medida correta”, avalia.

No final do ano passado, o governador anunciou um pacote de medidas econômicas para incrementar o comércio, as vendas e as áreas de produção e da indústria, entre elas, a postergação do prazo de recolhimento do ICMS em 10 dias por um prazo de seis meses.

O pacote foi o mais amplo entre os estados que também tomaram medidas econômicas, como São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Em maio deste ano, o governo do Estado prorrogou a medida pela primeira vez por um período de três meses e hoje, pela segunda vez. Até 31 de dezembro deste ano.

Segundo Puccinelli, em dezembro de 2008, os empresários calcularam que, com a medida, cerca de R$ 190 milhões ficariam disponíveis para a melhoria do fluxo de caixa. “Se na fase pior pudemos oportunizar um atendimento ao empresariado, nesta fase suportaremos a prorrogação até dezembro deste ano”, conclui.

Conforme o calendário fiscal normal, o ICMS deve ser recolhido até o quarto dia útil de cada mês. Com a postergação, os empresários ganham 10 dias para recolher o imposto e as empresas podem fazer fluxo de caixa durante esse prazo e efetuar o pagamento de outros compromissos, como salários dos funcionários.

Também participaram da solenidade, os secretários estaduais Osmar Jerônimo (Governo), Mario Sérgio Lorenzetto (Fazenda) e Tereza Cristina Correa da Costa Dias (Seprotur); os deputados estaduais Paulo Correa e Márcio Fernandes; o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen; o diretor superintendente do Sebrae/MS, Cláudio George Mendonça; o vice-presidente da Fecomércio, Edson Ferreira Vicente e o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marco Antônio Lemos; o presidente do Fiscosul, Fernando Luiz Valejo; o presidente do Sindifisca, José Ramos Ferreira e o secretário de Receita de Campo Grande, César Estoduto, representando o prefeito Nelson Trad Filho.