19 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Legislativo Estadual

AL forma comissão para reforma constitucional

Akira - vai presidir a Comissão Especial de Reforma Constitucional
Akira - vai presidir a Comissão Especial de Reforma Constitucional
Fort  Atacadista - 21 ANOS

 O deputado Akira Otsubo vai presidir a Comissão Especial de Reforma Constitucional. O grupo foi formado para analisar as propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 01/2009, 02/2009, 03/2009 e 04/2009. Paulo Duarte foi indicado para a vice-presidência. A comissão terá como membros titulares também, os deputados Youssif Domingos (PMDB), Reinaldo Azambuja e Onevan de Matos. Os suplentes são Celina Jallad e Diogo Tita, do PMDB, Márcio Fernandes (PSDB), Amarildo Cruz (PT) e Antônio Braga (PDT). As PECs 01/2009, 02/2009, 03/2009 e 04/2009 prevêem alterações substanciais na Constituição de MS. 

A PEC 01/2009, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, altera dispositivos dos arts. 11, 17, 105, 108, 189 e art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual. Entre outros temas, o deputado quer a mudança na indicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que os procuradores devem preceder os auditores.
 Já a PEC 02/2009, de autoria do deputado Reinaldo Azambuja, indica mudanças para adequar o texto da Constituição de Mato Grosso do Sul às inovações trazidas por Emendas Constitucionais Federais.

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