Encerrada a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), no dia 31 de julho, agora começam os preparativos para a plenária final, que acontece em Brasília de 27 a 30 de agosto, com três mil participantes. A etapa nacional colocará em debate as propostas colhidas a partir das etapas municipais, estaduais e preparatórias realizadas em todo o país entre os meses de março e julho. O resultado dessa empreitada servirá de base para a formulação de uma política nacional para o setor. Três modalidades de participantes farão parte desse debate: eleitos e indicados; observadores e convidados.
Eleitos e Indicados
Terão direito a voz e voto 2.097 representantes vindos das conferências eletivas. Esse público debaterá e definirá princípios e diretrizes aprovados nos municípios e estados e chegará a Brasília para buscar prioridades voltadas à melhoria da qualidade da segurança pública brasileira. Entre os temas de maior destaque estão a “qualificação dos profissionais em segurança”, “o controle social de políticas públicas na área”, “a prevenção social à violência” e “ o combate ao crime”. A proporção de representantes na plenária nacional é de 40% da sociedade civil, 30% de trabalhadores do setor e 30% de gestores públicos.
Observadores
Para garantir credibilidade e transparência ao processo, a coordenação geral da 1ª Conseg abriu espaço para as participação de observadores nacionais e internacionais. Não há mais vagas para essa modalidade de participação.
Convidados
Esse grupo é formado por integrantes das entidades que compõem o Fórum Preparatório da 1ª Conseg (grupo consultivo que teve a tarefa de orientar a formulação da Conferência e qualificar a mobilização; da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg (integrada paritariamente pela sociedade civil, trabalhadores do setor e gestores públicos) e que funciona como instância máxima deliberativa da conferência; além de colaboradores dos projetos: Feira de Conhecimento, Concurso de Manografias, Pesquisa de Consulta aos Policiais, Mobilização nas escolas, entre outros.
Com informações do Ministério da Justiça (MJ)
