Em janeiro de 2013, começou a vigorar a redução média de 20% das tarifas de energia elétrica, por determinação do governo federal. Inicialmente, tinha-se anunciado que as perdas das distribuidoras com a redução das tarifas seriam cobertas com repasses da Hidrelétrica de Itaipu. Depois, foi divulgado que seriam transferidos recursos da União para a Conta de Desenvolvimento Energético, usada para compensar a redução das tarifas.
O governo, entretanto, ainda não definiu se o Tesouro continuará transferindo recursos para a CDE nos próximos anos. Em evento recente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai continuar buscando a modicidade tarifária e a manutenção da redução dos 20% nas tarifas. Ele não respondeu diretamente sobre aportes do Tesouro na CDE.
“O modelo energético brasileiro contempla princípio da modicidade tarifária. Estamos sempre perseguindo esse vetor. A modicidade tarifária é um deles, mais importante. Houve a redução de 20% em média, que foi permanente, se mantém e se manterá”, garantiu.
O governo também adiou para 2015 o início da implantação do sistema das bandeiras tarifárias, que vai alertar os consumidores quando o preço da energia fica mais caro, por causa do uso de termelétricas. Atualmente, esse custo é repassado uma vez por ano, quando é calculado o reajuste anual das distribuidoras. Questionado se o governo pensa em ajudar as distribuidoras, Lobão disse que a questão ainda não está definida. “Se for necessário, sim. Em cada momento, vamos tomar as decisões”, disse.
