O lançamento do programa habitacional Casa Verde Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida (MCMV), nesta terça-feira (25) está gerando boas perspectivas para os empresário da construção civil de MS, pois a principal diferença com o programa anterior é que os juros serão cortados em até 0,5% do ano, beneficiando 1,6 milhão de famílias, como já noticiado pelo portal A Crítica mais cedo.
Para o presidente da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Adão Castilho, o novo programa vai impulsionar a economia. "Economia e saúde têm de caminhar juntas, esperamos que a pandemia vá embora logo e por isso precisamos ter metas desde já para iniciar a recuperação. O governo acerta a mão porque a construção civil é o alicerce da economia", afirma Castilho.
A expectativa com os novos rumos do programa habitacional é também criar dois milhões de empregos indiretos. "O déficit habitacional no nosso país é de cerca de oito milhões de moradias. Nós estamos prontos para contribuir junto com os grandes empresários e assim tornar 2021 um ano promissor", finaliza Castilho.
O programa ainda conta com um braço de regularização fundiária e melhoria, por meio de reformas, em residências de pessoas de baixa renda. A meta é regularizar 2 milhões de casas e realizar melhorias em 400 mil até 2024. De acordo com o MDR, o custo individual será de R$ 500 a R$ 20 mil.
Segundo o governo, a previsão é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o Programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, disse o Planalto.
Há também uma previsão de aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano, que serão destinados para garantir a continuidade a obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil residências.
O novo desenho entrará em vigor a partir de uma medida provisória que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça. Com isso, o Congresso precisará chancelar as novas regras. Segundo o Planalto, somente após a publicação da MP, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do FDS. Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais, informou o governo.
