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ECONOMIA

Cintra: reforma gera aumento gigantesco de carga tributária no setor de serviços

Marcos Cintra disse discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do governo de unificar o PIS e a Confins com a criação

13 agosto 2020 - 18h42
Cintra: reforma gera aumento gigantesco de carga tributária no setor de serviços
Cintra: reforma gera aumento gigantesco de carga tributária no setor de serviços - (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira, 13, discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do governo de unificar o PIS e a Confins com a criação, como primeira medida da reforma tributária, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O professor ponderou, porém, que desagregando por setor, a alíquota uniforme de 12% do CBS significará um "aumento gigantesco" de carga tributária para uma série de atividades, especialmente no setor de serviços.

"Não acredito em aumento de carga tributária global. O cálculo é bem feito e acredito que seja mesmo necessário ter uma alíquota de 12% para garantir a mesma arrecadação que o PIS e a Cofins têm hoje. Mas alguns setores de serviços podem ter aumento de carga de 300%. Uma série de setores importantes terá aumentos gigantescos de carga tributária", comentou Cintra ao participar de um debate sobre reforma tributária promovido virtualmente pela Comissão de Direito Tributário da OAB-SP.

O argumento do governo é de que certos setores pagam pouco imposto, mas, segundo Cintra, tal justificativa não condiz com a realidade porque, por ser intensivo em mão de obra, os prestadores de serviços geram pouco crédito tributário.

O professor lembrou ainda que reformas do sistema tributário naufragaram nas últimas três décadas justamente pela oposição do setor de serviços e, desta vez, a solução encontrada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi oferecer uma compensação: a desoneração da folha de pagamentos numa etapa posterior da reforma.

Desta alternativa, contudo, surgiu a ideia mais polêmica da reforma pretendida por Guedes, que é a criação de um imposto sobre transações eletrônicas para acomodar a perda de arrecadação decorrente da desoneração dos salários.

Cintra, que perdeu o emprego na Receita justamente por apoiar um imposto sobre movimentações financeiras, voltou a defender hoje a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF como o único caminho possível para pacificar as discussões em torno da unificação de impostos sobre consumo e permitir finalmente a aprovação da reforma tributária.

"O governo vem tentando apresentar a proposta como um imposto digital, mas a verdade é que será muito semelhante ao imposto sobre movimentação financeira ... As vantagens desse tributo são fortes e eu preconizo que ele seja utilizado", assinalou Cintra durante a live da OAB.

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