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ECONOMIA

Câmara aprova projeto que libera recursos para 3ª fase do Pronampe

Programa oferece linha de financiamento lançada para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19

22 dezembro 2020 - 20h33
Adoção de medidas restritivas pode afetar a arrecadação do ISS, que representou 48% das receitas tributárias das capitais em 2019
Adoção de medidas restritivas pode afetar a arrecadação do ISS, que representou 48% das receitas tributárias das capitais em 2019 - (Foto: Tiago Queiroz/Estadão)

A Câmara aprovou um projeto de lei liberando recursos para uma terceira fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), lançado para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19. A proposta dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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O projeto, aprovado anteriormente no Senado, autoriza a transferência de recursos não utilizados do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), outro financiamento lançado pelo governo durante a crise do novo coronavírus, para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o Pronampe.

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