A hipótese do auxílio emergencial ser prorrogado até março de 2021 está cada vez mais forte. Aliados do presidente Jair Bolsonaro estão defendendo a ideia de promover o beneficio até março de 2021. A equipe econômica que tem como ministro Paulo Guedes, vê a iniciativa com algumas ressalvas.
O auxílio vai ser prorrogado?
O ministro da Econômia, Paulo Guedes já declarou no começo do mês que pode prorrogar o benefício, mas que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600”. O auxílio foi prorrogado por mais dois meses, mas a hipótese de pagar até dezembo não está descartada.
Quando vou receber?
Os saques e pagamentos desta etapa do auxílio emergencial fazem parte do Ciclo 1, seguindo o calendário divulgado pela Governo Federal. Os pagamentos das próximas parcelas do auxílio emergencial passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.
Recebem, de 22 de julho a 26 de agosto, e sacam, de 25 de julho a 17 de setembro, conforme o mês de nascimento:
Quem se cadastrou e recebeu a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio ( 2º lote) - 3º parcela
Quem foi aprovado e só recebeu a primeira parcela em junho (4º lote) - 2º parcela
Quem ainda não recebeu a primeira parcela (cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020 (5º lote) - 1º parcela
O valor vai diminuir?
Guedes ressalta que se aprovada, a medida vai exigir a redução do benefício, porque "não tem dinheiro para ficar em R$ 600". O ministério trabalha com a hipotese de R$ 200 ou R$ 300. A prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com um valor inferior aos R$ 600, está em estudo pela equipe econômica, já que a pandemia do novo coronavírus continua afetando a renda da população brasileira. Porém, ainda não havia sido admitida publicamente pelo ministro da Economia.
Existe até uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania, defende a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode se tornar lei.
E quem não recebeu?
Muitos relataram a sua insatisfação em não ter o benefício aprovado. Há até mesmo casos de trabalhadores que não possuem qualquer fonte de renda ativa, mas que na análise realizada pelo DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) constam como empregados ou inaptos para receber.
Para casos como esses, que mesmo após contestação foram novamente negados, a alternativa restante é a busca da solução do problema através do Poder Judiciário.
Conforme recentes entendimentos jurisprudenciais acerca das análises do Auxílio Emergencial, em caso de preenchimento integral dos requisitos é devida a concessão.
E quem recebeu sem precisar?
Em um levantamento Controladoria Regional da União no Estado feito neste mês, foi revelado que 1.126 servidores públicos ativos e inativos em MS receberam de forma irregular o pagamento. Os pagamentos indevidos somam R$ 719,4 mil. Todos terão que devolver o montante. Entre os pagamentos irregulares está o caso de um aposentado com remuneração mensal superior a R$ 35 mil.
Com denunciar?
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 707 2003.
