Carnaval já está chegando, e neste período é comum que muitos trabalhadores tenham dúvida se o dia é considerado feriado. Com os casos de Covid-19 em alta e a vacinação priorizando os grupos de riscos, a festa foi cancelada em Mato Grosso do Sul e em grande parte do País para evitar aglomerações e o alto contágio do vírus.
Vai ter expediente de trabalho? - O carnaval não é considerado feriado nacional. Mesmo que os bancos ou as repartições públicas não abram nesses dias, como ocorreu nos anos anteriores, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.
O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, os dias 15, 16 e 17 de fevereiro são considerados ponto facultativo, ou seja, representa os feriados em que a empresa pode conceder folga ou não. As datas são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira, mas a dispensa do expediente pode acontecer só se o empregador liberar.
Comércio - O comércio em Mato Grosso do Sul vai funcionar normalmente durante o Carnaval, que será celebrado nos dias 15 e 16 de fevereiro. Em resolução divulgada no último dia 4 pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em MS (Fecomércio/MS), as lojas abrirão normalmente, sem regime especial.
Na nota, a federação esclarece que o Carnaval, mesmo considerado uma festividade, não é um feriado do calendário nacional. Por isso, o comércio funciona normalmente sem ensejar pagamento de horas extras ou compensação de folga.
Destaca-se apenas que a convenção coletiva da categoria permite aos empresários fecharem, facultativamente, a partir do meio dia da terça-feira, com reabertura dos estabelecimentos a partir das 12h do do dia seguinte (quarta-feira de cinzas). Este é o único dia que pode ter alguma alteração, a depender de empresa para empresa.
