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DECRETO

Novo decreto permite a apresentação de até quatro artistas no mesmo palco

O documento foi divulgado ontem (25)

26 setembro 2020 - 11h00Da Redação
Os estabelecimentos que possuírem alvará que realizem outras atividades além das elencadas, ficam obrigados a apresentar o Plano de Contenção de Riscos
Os estabelecimentos que possuírem alvará que realizem outras atividades além das elencadas, ficam obrigados a apresentar o Plano de Contenção de Riscos - (Foto: Ilustração)
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A Prefeitura de Campo Grande divulgou um novo decreto na tarde de ontem (26), sobre as novas regras para os artistas. Ficou autorizado as apresentações musicais com no máximo 4 músicos no palco. A permissão vale para bares, restaurantes e às demais atividades dispensadas da apresentação de biossegurança.

Os estabelecimentos que possuírem alvará que realizem outras atividades além das elencadas, ficam obrigados a apresentar o Plano de Contenção de Riscos.

Para a realização de eventos particulares, o responsável legal pela organização e promoção deve protocolar, para cada evento, o Termo de Compromisso e o Plano de Biossegurança específico, com um prazo mínimo de cinco dias úteis antes da data da realização do evento, o que não desobriga a apresentação do Plano do próprio estabelecimento onde acontecerá o evento.

Outra alteração foi em relação aos eventos em salões ou condomínios. Depois de ser revogada a proibição para uso de salões de festas, churrasqueiras, quiosques e similares foi definido que caso seja autorizado o uso desses espaços para eventos com mais de 30 pessoas, deve ser apresentado o plano de biossegurança e o termo de compromisso.

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