A força-tarefa realizada na última sexta-feira (24) e no sábado (25) flagrou pessoas e estabelecimentos burlando o toque de recolher decretado em Nioaque, a 145 km de Campo Grande. Após a fiscalização, a cidade foi classificada como “Bandeira Preta” pelo Prosseguir, programa que monitora o risco à saúde e à recuperação das atividades econômica, após força
Na sexta-feira foram abordadas algumas pessoas transitando na rua e consumindo bebida alcoólica nas calçadas, contrariando o toque de recolher das 20h às 5h estabelecido pela Prefeitura. Uma casa noturna que estava aberta fora do horário permitido, mas sem aglomeração, também teve que encerrar as atividades naquela noite. “Já no sábado, sentimos claramente os efeitos da força-tarefa realizada na sexta-feira, pois tivemos pouquíssimas abordagens”, afirmou a promotora de justiça Mariana Sleiman Gomes.
Na sexta, foram realizadas fiscalizações no centro da cidade e nos bairros da zona urbana
A promotora apontou ainda que “O decreto prevê como sanções advertência, interdição do estabelecimento e/ou cancelamento do alvará de funcionamento. Não há um ‘meio-termo’.”.
Na sexta, foram realizadas fiscalizações no centro da cidade e nos bairros da zona urbana, buscando o cumprir do Decreto Municipal nº 110/2020, alterado pelos Decretos nº 111/2020 e nº 112/2020, que estabeleceu medidas mais rigorosas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
A força-tarefa, comandada pelo Ministério Público Estadual (MPMS) ocorreu com o objetivo de fazer com que as medidas de isolamento social destinadas à prevenção contra a covid-19 sejam efetivamente cumpridas.
A força-tarefa, comandada pelo Ministério Público Estadual (MPMS) ocorreu com o objetivo de fazer com que as medidas de isolamento social sejam executadas
O programa Prosseguir trata-se de um e indicador capaz de nortear os agentes da sociedade, principalmente os entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da covid-19. Semanalmente, os prefeitos recebem um relatório completo da análise situacional, a descrição dos indicadores e as recomendações baseadas nos parâmetros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
O Ministério Público continua recebendo denúncias de descumprimento do decreto por populares e por comerciantes, de modo que a fiscalização em estabelecimentos será novamente realizada, porém vez o horário comercial.
