Muitos não acreditam, mas o trabalho escravo ainda existe em MS. O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) divulgou nesta tarde (17) que foram resgatados 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá, submetidos em situações precárias em uma fazenda localizada em Itaquiraí no fim do mês passado.
No grupo, havia quatro adolescentes, além de familiares, incluindo seis crianças com idade entre dois e 15 anos.
Os indígenas foram aliciados por um empreiteiro que ofereceu R$ 100 por dia para colheita de mandioca. No local, os auditores identificaram diversas irregularidades: alojamento precário, formado por cômodos pequenos com colchões velhos espalhados pelo chão; uso de fogareiros e fogões a gás no interior de cômodos que serviam como dormitórios; ausência de registro em carteira; não fornecimento de equipamentos de proteção individual; condições precárias de higiene em ambientes com intensa aglomeração, assim como ausência de medidas de prevenção à Covid-19.
Ao serem flagrados nessas condições pelos auditores-fiscais do Ministério da Economia e representantes da Polícia Militar Ambiental, os trabalhadores receberam os valores correspondentes às produções auferidas pela atividade de colheita de mandioca e retornaram sem custos às aldeias de origem, localizadas em Amambai, Japorã e Eldorado.
O proprietário da fazenda foi notificado no último dia 10 pelo procurador Jeferson Pereira, do MPT-MS, para que encaminhe os comprovantes de pagamento das verbas rescisórias dos indígenas, bem como as cópias das guias de recolhimento previdenciário e fundiário em relação aos trabalhadores. O empregador ainda deverá demonstrar a anotação dos vínculos diretos de emprego com os trabalhadores.
Programa - O portal A Crítica noticiou na quarta-feira (15), um programa de fiscalização ao trabalho escravo que está em fase de implementação em MS. Elaborado desde 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo está em fase de implementação em Mato Grosso do Sul.
O projeto vai guiar as práticas de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate das vítimas de trabalho escravo, além de realizar ações de acolhimento. Será criado um modelo de articulação entre órgãos para que as vítimas sejam incluídas na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em Campo Grande, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) são os que respondem na Capital.
