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DESCONTO

Prefeitura de Campo Grande alerta para prazo de pagamento do IPTU com desconto

Os contribuintes da Capital têm até o dia 11 de janeiro para pagar o IPTU e ganhar desconto de 20%

4 janeiro 2016 - 12h35Da redação
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FAMASUL - SENAR

Os contribuintes de Campo Grande têm até o dia 11 de janeiro para pagar o IPTU e ganhar desconto de 20%, também apenas para os contribuintes adimplentes, e que corresponde ao maior desconto entre as capitais brasileiras. A data de vencimento do IPTU é dia 12 de fevereiro de 2016 e, para pagamento à vista (em única parcela) o contribuinte terá 10% de desconto, ou caso opte pelo parcelamento, terá desconto de 5%. Esses descontos são válidos para os contribuintes que estiverem em dia com o imposto (carnês da cor azul).

Segundo o secretário Disney Fernandes, o IPTU é baseado no valor venal do imóvel, cujo valor é apurado através de critérios gerais e legais de avaliação, tendo como referência básica o mercado imobiliário de terreno e o custo da construção. Essa avaliação segue a regra de mercado de oferta e procura que pode ser diferente em diversos setores da cidade, e não tem nenhum relacionamento com índices inflacionários.

“O IPTU, devido à sua forma de cobrança, acaba por se tornar o vilão dos impostos, pelo fato de o contribuinte receber uma cobrança direta, ou seja, uma conta para pagar. Os demais impostos estão embutidos nos valores dos produtos, por exemplo, os 48,28% que incidem sobre a conta de luz, ou os 55,1% no valor de uma máquina de lavar roupas. Por este motivo devemos demonstrar a forma de cálculo sobre os imóveis territoriais e prediais e o que representa em valores que a prefeitura arrecada e que lhe permite administrar o município”, disse Disney Fernandes.

Para o cálculo de IPTU 2016, buscou-se impedir a evasão fiscal utilizando-se de inteligência fiscal com o uso do georreferenciamento (Telerecad Fiscal). Foram feitos comparativos através de imagens aéreas captadas em 2013 e pode-se constatar que áreas cujos impostos eram lançados como territoriais, hoje estão ocupados por residências, erguidas de forma clandestinas, ou seja, sem registro do imóvel na planta urbana. Estima-se que entre cinquenta e sessenta mil edificações estejam nessa situação. Neste levantamento constatou-se que 18.897 imóveis nessas condições, sejam imóveis recém construídos ou que sofreram ampliação.

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