O Senado aprovou, na tarde de ontem (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial. O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.
Para a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Giovana Correa, a violência contra a mulher não é só um problema de segurança pública e que surge dentro do lar. De acordo com os dados levantados, muitas vezes, a agressão está dentro de casa, em forma de maus-tratos físicos ou, até mesmo, a negligência.
"É necessário criar os nossos filhos para ter respeito com a mulher, com o negro, com o indígena, com o homossexual, com o deficiente. São conceitos que precisamos mudar na maneira em que estamos educando os nossos filhos", diz Giovana em entrevista ao programa "Giro Estadual de Notícias" desta quinta-feira (6).
De acordo com Giovana, o fato de muitas vezes a mulher perdoar o seu companheiro após um agressão é tido como uma dependência que aquela mulher tem de seu marido. "Temos que analisar o estrago que esse homem fez nessa mulher. Ele conseguiu causar uma depedência dela a ele. O agressor não só bate, ele protege, ele afaga, ele sustenta... A violência psicólogica vem muito antes do que o primeiro tapa", afirma.
A nota técnica "Violência doméstica e familiar contra a mulher" de 2017 do Senado Federal aponta que 29% das mulheres ouvidas pela pesquisa mostram que a dependência financeira é a principal motivação. Deste percentual, 32% já sofreram violência doméstica.
De acordo com Giovana, o feminicídio não acontece no momento do ato consumado, e sim a partir do momento em que omitimos uma defesa a uma vítima. "À medida que você pega um telefone e liga para a polícia, você está contribuindo para que aquilo não resulte em uma morte. O feminicídio é o pico da pirâmide, mas existe todo um histórico antes que pode ser evitado e temos que falar sobre isso", explica.
Para amparar a vítima de violência doméstica, Giovana orienta as mulheres procurarem por ajuda em alguma Coordenadoria da Mulher, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Sala Lilás, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Defensoria Pública ou uma Delegacia.
