Segundo dados da Plataforma “Enfermagem em Números MS” o Estado possui atualmente inscritos no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) 28 mil profissionais. Em maio a classe conquistou por meio da PL n° 2564/20 a regularização do piso salarial. Mas quais os próximos passos para sua efetivação?
Para falar sobre o assunto, o programa Giro Estadual de Notícias desta terça-feira (31) recebeu o Presidente do Coren-MS Sebastião Duarte. Na opinião do conselheiro “os profissionais da saúde de modo em geral indiscutivelmente são necessários e essenciais para a manutenção da vida”.
Segundo pesquisas realizadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) cerca de 75% do quadro estadual é composto por técnicos e auxiliares, enquanto somente 25% vem a ser efetivamente enfermeiro. Dentro desse panorama, o desgaste profissional foi relatado por 70% dos profissionais ouvidos.
Sebastião explica que fatos como são acelerados pela falta de investimento adequado no setor. "Principalmente no interior tem se destinado baixos salários e isso faz com que as pessoas também não tenham o interesse pela profissão ou em estudar a profissão. Isso é preocupante pois toda a população depende dos profissionais da saúde".
Sebastião Duarte em entrevista ao Grupo Feitosa de Comunicação
“Outra preocupação são as políticas públicas de formação desses técnicos em enfermagem, mas temos a expectativa que com o piso salarial implementado se corrija as injustiças e estimule as pessoas a estudarem enfermagem”, continua.
O piso salarial para a categoria foi aprovado pelos deputados e senadores em plenário agora espera pela sanção do presidente Jair Bolsonaro, para ser efetivada totalmente. Antes disso ainda há mais uma condição para o projeto andar pelo planalto, a arrecadação de fundos para subsidiar os recursos.
O projeto está em tramitação no Planalto desde 2021 e visa alterar alguns aspectos dispostos na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e passa a vigorar no instante que for sancionada presidencialmente. O projeto de lei assegura as mudanças realizadas tanto para profissionais na ativa, quanto para aposentados.
Após sancionado, o projeto prevê um salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros, válido para serviços públicos e privados. Haverá também reajustes de 70% no valor dos salários para técnicos em enfermagem e de 50% para auxiliares e parteiras, seguido de atualizações monetárias anuais.
“O que a gente espera realmente é que haja uma correção [salarial], porque no decorrer do tempo os salários foram decrescendo e hoje nós estamos em uma situação bem alarmante e que ameaça uma profissão essencial”, finaliza.
Sintonize o Giro Estadual de Notícias, segunda a sexta, das 07h30 às 08h30, pelo acritica.net e para as seguintes rádios de MS:
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