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O presidente Jair Bolsonaro declarou uma guerra na última quarta-feira (5) com os governadores dos Estados ao desafiá-los a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
Em entrevista ao programa "Giro Estadual de Notícias" desta sexta-feira (7), o presidente do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul), Francisco Carlos de Assis, o "Chiquinho" considera "impossível" essa alternativa de Bolsonaro. "Quem tecnicamente conhece o governo e o sistema tributário brasileiro, sabe que para você abrir mãos de receitas você deve compensar essa desoneração. Em verdades, zerar o tributo de um produto é tido como algo surreal. Se a gente analisa o produto gasolina, nos recordamos de toda a situação que viveu a maior empresa de petróleo no Brasil. Se fizermos uma pesquisa recente desse produto, é possível ver que o valor dobrou nos últimos anos", explica.
Com 1.174 filiados em todo o Estado e uma história de mais de 30 anos de atuação em Mato Grosso do Sul, completados em setembro do ano passado, Chiquinho esclareceu que o trabalho do fiscal tributário é fiscalizar os tributos estaduais. "Temos capilaridade por todo o Estado. Trabalhamos nos postos fiscais, na fiscalização móvel, nas agências fazendárias, nos aeroportos, nos Correios, nas transportadoras e na parte interna da Sefaz (Secretaria de Fazenda), ocupando cargos de expressão", alegou.
O fiscal tributário tem atuado na recuperação da credibilidade interna e externa do fiscal tributário. "A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) tem ajudado bastante nesse sentido, contribuindo com a campanha de educação sobre a profissão que estamos fazendo no Estado. A atividade de fiscal tributário tem de ser tratada com seriedade, pois graças ao nosso trabalho que há recursos para serem investidos em saúde e educação", pontuou.
Posse
Acontece hoje (7), o empossamento de Chiquinho na Presidência do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul). Chiquinho será o presidente do sindicato entre 2020-2022. Além da posse de Chiquinho, o Sindifiscal terá uma nova diretoria com a missão de continuar atuando na valorização da categoria.
Desde 6 de janeiro deste ano, os membros eleitos em 2019 já estão à frente da entidade, Chiquinho foi reconduzido ao cargo de presidente, tem em sua equipe novos diretores, que ficarão à frente do Sindifiscal-MS até 2022.
Realizada em novembro do ano passado, a eleição da nova diretoria do Sindifiscal-MS teve duas chapas e a proposta de valorização do fiscal tributário estadual pela sociedade apresentado por Chiquinho foi a vencedora. As regionais também elegeram o membros do Conselho Fiscal e seus delegados e representantes nas delegacias de Campo Grande, Ponta Porã, Aquidauana, Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Nova Andradina, Paranaíba e Coxim/Sonora, Mundo Novo e Porto XV em Bataguassu.
Serviço
Empossamento da presidência e nova diretoria do Sindifiscal-MS
Local: Murano Buffet - Av. Afonso Pena, 4557
Horário: 19h30
Data: 07/02 - Sexta-feira