O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou recentemente o edital de chamamento público para o programa PSA Pantanal, que irá premiar produtores rurais que preservam a biodiversidade do bioma pantaneiro. Por meio de um pagamento por hectare preservado além da exigência legal, o Estado reconhece o esforço de quem mantém a harmonia entre a produção agropecuária e a conservação ambiental.
O gerente técnico do Sistema FAMASUL, José Padua, participou do Giro Estadual de Notícias nesta quinta-feira (31) e explicou os detalhes do programa. "Esse edital é o resultado de uma luta de muitos anos, com o objetivo de valorizar o serviço ambiental prestado pelos pantaneiros. O Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, e a produção pecuária na região acontece de forma sustentável", afirmou Pádua. O programa irá remunerar os produtores que excedem a exigência de preservação ambiental, oferecendo R$ 55,47 por hectare extra preservado.
O pagamento será realizado em duas parcelas, uma em 2025 e a outra em 2026, podendo alcançar até R$ 100.000 por CPF ou propriedade, ou até R$ 300.000 para grupos econômicos. "O produtor poderá realizar a inscrição de forma totalmente digital, sem precisar sair de casa. Basta acessar o portal criado pelo governo, onde fará o cadastro e a submissão da sua proposta", detalhou Pádua.
José Padua: Se você é produtor no Pantanal, não deixe essa oportunidade passar. O pagamento pode chegar até R$100.000
Como funciona o programa? - Os produtores que possuírem imóveis rurais no Pantanal e que cumpram com as exigências do programa poderão ser recompensados financeiramente. O critério é simples: o proprietário deve ter um excedente de preservação em relação ao que a lei exige. O valor será calculado com base na área extra preservada, e o pagamento ocorrerá em dois anos consecutivos, dependendo do valor apurado.
José Pádua ressaltou que a aceitação do programa está sendo positiva entre os produtores. "Temos visitado diversas regiões do Estado e os produtores estão muito satisfeitos com esse reconhecimento. Muitos estavam aguardando uma oportunidade como essa, especialmente pelo fato de o Pantanal ser uma região com muitos desafios logísticos e de produção", afirmou.
Para ser elegível ao programa, o imóvel rural precisa estar situado, total ou parcialmente, no bioma Pantanal. Além disso, o produtor deve manter toda a documentação regularizada, como certidões de órgãos como o Ibama, Receita Federal e outros. O produtor também precisa verificar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) se há excedente de preservação em sua propriedade.
O gerente técnico do Sistema FAMASUL alertou que o prazo de inscrições é curto: "As inscrições começaram no dia 18 de julho e vão até 20 de agosto. É essencial que os produtores se apressarem para não perder essa oportunidade", disse. A inscrição pode ser feita diretamente no portal do programa, onde o produtor irá preencher um formulário e anexar a documentação necessária. Mais informações podem ser acessadas neste link.
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