Presidente da Assomasul aponta desafios financeiros enfrentados pelos municípios de MS em 2023

O ano de 2023 tem sido marcado por desafios financeiros significativos para os municípios de Mato Grosso do Sul, conforme detalhado pelo prefeito e presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Valdir Junior em entrevista ao Giro Estadual de Notícias nesta quarta-feira (20).

O principal obstáculo tem sido o aumento insuficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não acompanhou o crescimento das despesas, particularmente o reajuste no piso do magistério. A aprovação da Lei 136, que compensou perdas financeiras passadas, e a derrubada do veto 38, que reduziu a alíquota patronal do INSS, foram conquistas importantes no âmbito financeiro. Essas medidas proporcionaram um alívio financeiro significativo, mas ainda há muito a ser feito.

"O crescimento do FPM este ano, comparado ao ano passado, foi de apenas 2 a 3%. Tivemos um avanço importante em outubro, com a aprovação da Lei 136, que compensou as perdas do ICMS do ano passado, além das perdas do FPM nos meses de julho, agosto e setembro. Este recurso adicional veio para compensar as perdas, e não para aumentar o orçamento. As despesas aumentaram, mas o FPM não acompanhou esse aumento", avalia.

O prefeito destacou as mobilizações em Brasília, organizadas pela Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades, o que levou várias vitórias para o Estado. "Pela primeira vez, realizamos o nosso primeiro Congresso dos Municípios. Durante o evento, o governador Eduardo Riedel (PSDB) liberou mais de R$ 70 milhões para equilibrar as finanças municipais, aliviando nossa capacidade de cumprir obrigações em dezembro. No segundo encontro dos prefeitos, discutimos governança e, recentemente, derrubamos o veto 38, reduzindo a alíquota patronal do INSS de 20% para 8%, o que beneficiará os municípios do nosso estado, aliviando os cofres municipais em mais de R$ 195 milhões no próximo ano", revela.

Outro tema que gera preocupação é com a reforma tributária e seus impactos potenciais, especialmente em um estado produtivo como Mato Grosso do Sul. A necessidade de apoio federal nas áreas de educação e saúde foi enfatizada, assim como a importância de clarificar as obrigações de cada esfera de governo através do Conselho da Federação.

"A reforma tributária, embora não traga impactos imediatos, possui um período de transição. Não vejo isso como uma preocupação imediata, mas sim como uma preocupação para o futuro. É algo que preocupa, mas o governo do Estado está ativamente envolvido nisso. Trabalhamos em conjunto com associações de outros estados, como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, que, sendo estados produtores, compartilham das mesmas preocupações. A reforma tributária é necessária, mas inevitavelmente alguns perderão um pouco no processo", avalia.

Sobre o ano que vem, o presidente da Assomasul, explica que por ser  um ano eleitoral, o municipalismo será continuado nas 79 cidades de MS.

"Em 2024, um ano eleitoral para os municípios, muitos prefeitos concorrerão à reeleição, enquanto outros encerrarão seus mandatos. No entanto, nosso foco principal permanece na promoção do municipalismo e no fortalecimento dos municípios. Esse objetivo nós mantemos firme. Continuaremos a percorrer todos os municípios, assim como fizemos em 2023 com a 19ª Copa Assomasul. Agora, nos preparamos para a 20ª edição. Ao promover eventos esportivos e levar a associação para além da capital, não apenas divulgamos o esporte, mas também levamos a representatividade e o municipalismo. Estes eventos são oportunidades para reunir secretários municipais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos para debates e troca de experiências", explica.