O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de socorro aos estados que vai destinar R$ 1,1 bilhao ao Mato Grosso do Sul, sendo R$ 461 milhões em recursos para ajudar os municípios sul-mato-grossenses. Desse total, os prefeitos terão R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. A verba é bastante aguardada pelas prefeituras que estão em dificuldades econômicas, inclusive para cumprir a folha salarial de junho. Quem afirma é o prefeito de Bataguassu e presidente da Associação de Municípios de MS (Assomasul) Pedro Arlei Caravina. Ele foi o entrevistado de hoje no Programa Giro Estadual de Notícias.
"Estes recursos virão como uma recompensação do ICMS. Parte deles será destinado a saúde, mas os valores poderão ainda ser usados para cumprir com outras obrigações das prefeituras. É um recurso muito esperado pelos prefeitos", salientou.
Caravina explicou, no entanto, que não se trata de recursos novos que vão vir pra Covid. "O dinheiro é uma recompensação das perdas de ICMS e ISS. Ele vai servir para suprir uma parte destas perdas e ajudar os municípios. Este recurso vem recompor para cumprir as obrigações das administrações municipais".
O presidente Assomasul salientou que o FPM vem sendo recomposto deste o ano passado por meio de uma MP. "Continuaremos recebendo os demais repasses. Mas esta diferença vem pra recompor os valores".
Unificação das eleições O prefeito de Bataguassu Pedro Caravina, voltou a defender a unificação das eleições no país a partir da prorrogação do mandato dos atuais prefeitos por dois anos. A postura segue entendimento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que apresentou uma carta ao Congresso Nacional explicando as razões de sua proposta. Assinado por Caravina, o documento é avalizado pela CNM, pelo MMM (Movimento Mulheres Municipalistas), por associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, além de agentes políticos locais, enfatizando as dificuldades que estão enfrentando em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
A carta foi elaborada um dia após reunião por videoconferência, ocorrida na segunda-feira (25), do Conselho Político da CNM, do qual Caravina é um dos membros, a exemplo dos demais presidentes estaduais de associações e federações de municípios.
Durante o encontro remoto, foi consenso do movimento municipalista a inviabilidade de realizar as eleições municipais neste ano e a impossibilidade de honrar diversos compromissos por conta de riscos à saúde e o comprometimento das finanças municipais com o avanço da pandemia.
Na prática, prefeitos e prefeitas de todo o País defendem a prorrogação dos atuais mandatos e realização de eleições gerais em 2022, coincidindo com a disputa presidencial , governos estaduais e por cargos no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
Escolas digitais Durante a entrevista, o prefeito de Bataguassu ainda falou da Plataforma Digital das escolas do município. Atualmente em quarentena, alunos da rede publica de MS seguem tento aulas em casa, com isso a Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) liberou na semana passada a plataforma de estudos remoto/online da Rede Municipal de Ensino.
"Aa plataforma tem recursos disponibilizados com exclusividade para o município de Bataguassu como a opção de anexar vídeos além de demais conteúdos e atividades pedagógicas em demais formatos como PDF, por exemplo, elaboradas pelos professores para todos os níveis de ensino (Educação Infantil, da creche à pré-escola, e Ensino Fundamental, do 1º ao 9 ano), atendendo 2.070 estudantes da área urbana e rural", salientou.
A entrevista completa você confere no áudio.
