Foi assinado pelo ministro Dias Toffoli e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta no último dia 31, uma portaria que autoriza o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito.
A medida ocorre após o próprio Mandetta ter afirmado a governadores que o momento é de "preparar funerárias" para o provável aumento no número de vítimas fatais da Covid-19.
Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de MS (Sinpol/MS), em entrevista ao programa "Giro Estadual de Notícias" desta quinta-feira (9), é necessário analisar cada caso antes de tomar essa iniciativa. "Essa portaria visa apenas dar segurança aos profissionais. Temos que verificar como vai ser dia a dia, em decorrência da doença, se realmente vai ser necessária a utilização para identificar a causa da morte", explica.
Por mais que o momento em torno seja de histeria devido a pandemia, é necessário que todas as causas das mortes sejam investigadas para não haver nenhum tipo de equivoco. "O que fizeram foi uma medida emergencial. Não podemos generalizar e colocar que todos são vitimas de síndrome respiratória aguda e fazer o enterro. É preciso fazer uma analise e para isso há órgãos investigadores capacitados", afirma.
A portaria estabelece, ainda, que, em caso de pessoa não identificada, "devem os serviços de saúde, na medida das suas possibilidades, anotar na declaração a estatura ou medida do corpo, cor da pele, sinais aparentes, idade presumida e vestuário. O objetivo é que tais dados possibilitem a identificação futura da vítima.
"Nesse momento não podemos colocar todas as mortes como causa pelo coronavírus. Temos que ter precaução e cuidados para que não ocorra como está sendo em outros Estados. Que MS se fortaleça e passe dessa pandemia sem muitas fatalidades", finaliza.
