Em entrevista realizada nesta segunda-feira (30) ao Giro Estadual de Notícias, o tenente André Luiz Leonel da Polícia Militar Ambiental (PMA) discutiu a importância da preservação ambiental durante o período da piracema em Mato Grosso do Sul, que se inicia à meia-noite do próximo domingo (5). O policial destacou o papel crucial desempenhado pela PMA na fiscalização e aplicação das leis que protegem os recursos naturais da região, com foco na regulamentação da pesca durante o período de defeso.
Na entrevista, o tenente abordou as medidas tomadas para conscientizar a população sobre as consequências da pesca predatória, as ações de fiscalização realizadas pela PMA e os desafios enfrentados na proteção do meio ambiente durante a piracema.
"Portanto, o período da piracema é essencial, pois representa uma pausa temporária necessária para a reprodução das espécies. No entanto, é importante que todos compreendam que infringir o período de defeso não é apenas um ato criminoso ou uma infração ambiental, mas também prejudica toda a cadeia de produção, causando sérios danos ambientais. A captura prematura de peixes impede que eles se reproduzam e diminui a disponibilidade de espécies que poderiam ser pescadas e exploradas economicamente no futuro", explica.
O tenente André Luiz Leonel da Polícia Militar Ambiental (PMA) - (Foto: Rafael Rodrigues)
O militar explicou as penalidades para quem desrespeita as regulamentações ambientais durante a piracema, destacando que a proteção penal do meio ambiente é crucial e que as infrações podem resultar em prisão, multa e consequências cíveis.
"Um dos principais aspectos que essa lei trata como crime é a pesca realizada durante o período de defeso ou em áreas restritas. Portanto, o período de defeso é estritamente regulado pela lei penal, que estipula uma pena de prisão de um a três anos, além de multa, em conjunto. É essencial que os cidadãos compreendam que a degradação ambiental, incluindo a pesca durante o período de defeso, não só constitui uma infração administrativa, mas também é um crime que pode resultar em prisão", detalha.
A entrevista também abordou as permissões durante o período de defeso, como a pesca de subsistência e as regras relacionadas aos estoques de pescado. "Durante a piracema, apenas a pesca de subsistência é permitida, e isso se aplica aos pescadores profissionais autorizados, que dependem da pesca para sua subsistência, bem como aos moradores ribeirinhos, com exceção da estocagem de pescado. Como mencionado anteriormente, eles não podem estocar peixes, mas podem pescar para seu próprio sustento. É importante destacar o aspecto relacionado aos estoques", informa. O agente explicou ainda que os peixes apreendidos durante as operações de fiscalização são geralmente doados a entidades carentes ou sem fins lucrativos, ajudando a minimizar os danos causados ao meio ambiente.
Por fim, o tenente destacou o papel crucial da população e da comunidade como aliados da PMA, enfatizando que a denúncia de atividades suspeitas é fundamental para a preservação ambiental durante o período de piracema.
"Sem dúvida, a população e a comunidade desempenham um papel fundamental como nossos principais aliados, uma vez que não temos recursos humanos suficientes para cobrir todos os pontos do estado. Portanto, é crucial que cidadãos conscientes, aqueles que reconhecem a importância da preservação ambiental, até mesmo para a prática da pesca que eles desfrutam, estejam vigilantes. Se notarem qualquer situação suspeita ou incomum, esses cidadãos que vivem próximos aos rios ou em áreas consideradas críticas para a pesca predatória devem entrar em contato com a Polícia Militar, no 190", alerta.
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