A nova tabela de cálculos e alíquotas do INSS, publicada no Diário Oficial da União, passou a valer nesse primeiro de março, incorporando as novas regras da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019. A partir de agora, contribuirá com mais quem ganha mais. No entanto, esse impacto será sentido pelo trabalhador a partir do mês de abril. As novas regras passam a valer também para servidores federais, ativos e inativos.
Antes as contribuições, eram de 8%, 9% e 11% por cento. Agora são quatro faixas para os trabalhadores do Regime Geral e oito faixas para o servidor público federal.Quem explica estas mudanças é a especialista em previdência Priscila Arraes Reino, que esteve nesta segunda-feira (2) no programa Giro Estadual de Notícias.
A advogada esclarece que agora existem mais faixas de contribuições mais alíquotas. "Antes tínhamos apenas 3 alíquotas para quem é trabalhador da iniciativa privada, que recolhe INSS. As alíquotas eram de, 8% 9% e 11%. Agora nós temos mais faixas o que significa que vamos atingir de forma mais específica cada pessoa", afirmou.
Confira como serão as contribulções:
Já para o servidor federal serão oito alíquiotas chegando a 22% pra quem ganha mais 40.747,21.
As medidas entram em vigor agora mas serão aplicadas sobre o salário pago em abril, afirma a advogada.
"Vale lembrar que as mudanças são apenas para trabalhadores da iniciativa privada, domésticos e servidores federais, dona de casa que recolhe nada mudou.
Revisão de aposentadorias
Priscila destacou ainda que aumentou o número de pedidos de revisão de aposentadorias. Erros no cálculo dos valores de benefícios e aposentadorias, falta de informação aos segurados sobre seus direitos e análises equivocadas do INSS são algumas das situações que podem fazer seu benefício previdenciário cair muito. Mas o especialista em previdência , depois de uma análise detalhada e do pedido revisão de aposentadoria, pode reverter esse quadro.
"Temos visto um aumento nesta questão e encontramos em muitos casos que o valor do benefício pode subir ou o contrário também", afirmou.
A advogada alega que em algumas situações o valor de benefícios podem subir em mais de 100%, com direito a atrasados de mais de R$500.000,00.
Entre as formas de revisão estão a Revisão da Vida Toda. "Esse tipo de revisão já possui tese com decisões favoráveis na justiça e com aposentados dobrando o valor do benefício. É aplicável às aposentadorias e pensões precedidas de aposentadorias. Ou seja, aquelas aposentadorias que se tornaram pensões devido a óbito do segurado", enfatizou.
