Diante da pandemia e queda nas receitas, as prefeituras de MS estão fazendo o dever de casa. A opinião é do presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Pedro caravina, que foi o entrevistado desta quarta-feira (12) do Programa Giro Estadual de Notícias.
As prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber nesta quarta-feira (12) o terceiro repasse como parte do auxílio financeiro do governo federal, o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Lei Complementar 173/2020.
No total, serão mais de R$ 115 milhões para distribuição proporcional entre os 79 municípios do Estado, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Economia.
O valor destinado às prefeituras totaliza R$ 461 milhões em quatro parcelas e será sempre depositado nas contas que recebem os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O repasse a ser creditado hoje na conta dos municípios sul-mato-grossenses totaliza R$ 115.317.913,64.
"Tenho conversado com prefeitos do interior, que estão realmente fazendo dever de casa. Estão focados em combater a pandemia. Além disso eu tenho que admitir que o auxílio dado pelo Governo federal pela renovação do FPM no congresso e também a imediato recomposição do ICMS ajudou muito a a manter o equilíbrio das contas das prefeituras"., afirmou o presidente da Assomasul. Além disso ele reforça que "na contramão do restante do Brasil, o MS vem mantendo a receita de ICMS. "O volume de receitas com o ICMS é bom e ajuda a manter as prefeituras neste momento", salientou.
Sanesul - Outro ponto salientado por Caravina foi a vitória da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que pediu a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) para manter por tempo indeterminado, durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), a suspensão do corte no fornecimento de água das famílias carentes que não conseguirem pagar a conta.
O documento foi protocolado no dia 30 de junho pelo dirigente da entidade municipalista, Pedro Caravina, na Casa Civil, onde ele também tratou de outras demandas com o secretário Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica).
A deliberação da estatal foi anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja. "Estamos mantendo o foco das ações na saúde das pessoas, na preservação da vida. A água é um bem essencial ainda mais neste momento em que devemos redobrar nossos cuidados com a higiene", disse.
Ele lembrou que essa decisão traz tranquilidade para 12 mil famílias (cerca de 50 mil pessoas) cadastradas na Tarifa Social, nos 68 municípios do Estado atendidos pela empresa.
Para os outros usuários com faturas em atraso, a empresa vinculada ao Governo do Estado definiu uma política de parcelamento de débitos em até 24 prestações com perdão de juros e multa.
"Essa ação se torna necessária no presente momento para tentar amenizar os impactos negativos provocados pela pandemia, notadamente às famílias de baixa renda no interior do Estado", afirmou o presidente da entidade que também é prefeito de Bataguassu.
"Quero aproveitar aqui a audiência do programa para agradecer ao governador Reinaldo e o secretário Riedel quie entenderam a necessidade e por meio da Sanesul acataram o pedido dos prefeitos", concluiu.
A entrevista completa você confere no player.
