A Lei de Liberdade Econômica deve gerar mais investimentos e empregos, desburocratizando 287 atividades econômicas como de baixo risco que não precisam mais de licenças ou qualquer tipo de autorização para serem criadas. Em Mato Grosso do Sul serão adaptados 1.592 documentos normativos, sendo 1.166 decretos e 426 leis. Com o reforço das lei e diante de um cenário mais positivo, muitas pessoas estão abrindo a sua empresa em MS. A avaliação é do especialista em gestão de empresas Luzemir Barbosa , que esteve nesta quinta-feira (5) no Giro Estadual de Notícias.
“A Lei da Liberdade Econômica simplifica vários procedimentos que as empresas hoje estão sujeitas a fazer. Então as empresas elas tem uma quantidade muito grande de normas para seguir e essas regras foram simplificadas com a lei da Liberdade econômica”, destacou.
Barbosa lembrou que na semana passada foi feito um decreto publicado pelo Governo federal que obriga todos os órgãos públicos federais relacionados a União a fazer revisão de todas as normas. “Esta quantidade é bastante expressiva de normas que o Governo vai revisar para pode simplificar também os investimentos internos de cada órgão”, salientou o especialista.
Além da celeridade na abertura de empresas, a lei reduz exigências de alvarás de licenciamento em atividades de baixo risco. “A lei ainda simplifica a emissão de alvarás de funcionamento. Ou seja algumas normas ainda precisam esperar a regulamentação mas a lei da liberdade já vale e muitas que estão ali já estão em vigor. As 287 atividades chamadas de baixo risco, que foram contempladas ali sequer precisam de licenças auxiliares como licenças sanitárias licença ambiental, entre outras”, destacou.
Mais empreendimentos
O especialista destacou ainda a retomada do otimismo neste final de ano nas empresas. “Os pequenos negócios hoje são os que mais empregam e isso vem acontecendo. Os empresários estão se motivando mais expectativa boa com a economia e isso faz com que empregos aumentem e novas empresas surjam”, acrescentou.
Liberdade, autonomia e realização profissional são um dos principais motivos que estão levando as pessoas a empreender na Capital, por exemplo. Após o “boom” dos últimos anos, a capacidade de idealizar e coordenar projetos vem se tornando cada vez mais comum entre os sul-mato-grossenses. Em um levantamento realizado pelo Caged neste ano, só no Estado, pequenos negócios representaram 90% dos empregos de carteira assinada no mês de agosto.
Das 1.152 vagas, as micros e pequenas empresas foram responsáveis por 1.042 oportunidades, enquanto as médias e grandes empresas criaram 110 postos. Em MS, os pequenos negócios se dividem em 117.121 micro empreendedores individuais, 79.873 micro empresas e 11.060 empresas de pequeno porte, em um total de 208.054 MPEs no Estado.
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