A Blitz da Telefonia, promovida pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está em andamento em Campo Grande com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de telefonia celular e internet móvel. A ação identifica problemas não detectados pelos sistemas eletrônicos das prestadoras e propor soluções concretas para as falhas encontradas.
De acordo com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, essa iniciativa responde a uma demanda crescente da população por melhores serviços.
"A Blitz da Telefonia é uma resposta às demandas da população brasileira por melhorias na qualidade do serviço de telefonia celular e de banda larga móvel. A avaliação eletrônica costuma identificar problemas maiores, mas há questões específicas em algumas localidades que não são detectadas", afirmou Hermano em entrevista ao Giro Estadual de Notícias nesta sexta-ferira (27). A ação, que envolve medições diretas com equipamentos especializados, permitirá um diagnóstico mais preciso dos serviços prestados e, com isso, possibilitará a criação de um plano de ação para solucionar as falhas.
Os testes em Campo Grande começaram na segunda-feira (23) e seguirão até sexta-feira, mas o relatório final só será divulgado após cerca de um mês. "Estivemos no Bioparque para realizar o encerramento oficial. Durante o evento, apresentamos alguns dados preliminares, mas o relatório final leva até um mês para ser concluído", explicou Hermano, destacando que a coleta de dados precisa ser representativa para garantir resultados confiáveis.
Um dos principais desafios apontados para a melhoria dos serviços de telefonia móvel é a dificuldade de instalação de torres e antenas, principalmente devido a legislações municipais desatualizadas. "Muitas legislações municipais ainda não estão adequadas à legislação federal", afirmou Hermano, referindo-se à complexidade burocrática que dificulta a expansão da infraestrutura de telecomunicações. O Ministério das Comunicações tem trabalhado junto às prefeituras para ajustar essas leis e facilitar a instalação de antenas, especialmente em áreas de baixa densidade populacional, onde a instalação é menos lucrativa para as operadoras.
Além das dificuldades de infraestrutura, Hermano destacou a importância de políticas públicas para garantir a cobertura em regiões menos rentáveis. “O Brasil tem dimensões continentais, e muitas áreas têm baixa renda per capita, o que impacta o plano de negócios das prestadoras. Nesses casos, políticas públicas são necessárias para subsidiar o serviço nessas regiões.”
Conecta BR: rigor nos parâmetros de qualidade - A Blitz da Telefonia faz parte do programa Conecta BR, uma iniciativa que visa redefinir os parâmetros de cobertura e qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil. Uma das principais mudanças trazidas pelo Conecta BR é o aumento da exigência de cobertura, que passou de 80% para 95% da área urbanizada de uma cidade. "Isso significa que, antes, até 20% da cidade poderia ficar sem cobertura, mas agora apenas 5% pode não estar coberta", explicou Hermano, ressaltando que a nova política reduz significativamente as áreas sem serviço.
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius
Além da cobertura, o programa também aumentou a velocidade mínima exigida para a conexão móvel. Para o 4G, a velocidade mínima subiu de 5 megabits por segundo para 10 megabits, enquanto para o 5G o mínimo exigido é de 100 megabits. "Estamos medindo esses parâmetros com equipamentos que monitoram as redes 4G e 5G das três principais prestadoras", disse Hermano. As medições são feitas em pontos específicos e também no caminho entre esses pontos, permitindo uma análise mais detalhada e precisa da cobertura e qualidade do serviço em toda a cidade.
Após a conclusão da fiscalização, as prestadoras que apresentarem falhas serão notificadas e terão um mês para apresentar um plano de ação para resolver os problemas identificados. Elas terão um prazo de até seis meses para implementar as melhorias necessárias. Caso as metas não sejam cumpridas, as operadoras poderão ser multadas ou receber classificações de qualidade, que serão divulgadas ao público. "O consumidor poderá ver qual prestadora oferece o melhor serviço na sua área, ajudando-o a tomar decisões mais informadas", disse Hermano.
Essa transparência, segundo o Ministério das Comunicações, dará mais poder ao consumidor para escolher a prestadora que melhor atenda às suas necessidades, e incentivará as empresas a melhorar a qualidade de seus serviços. "Com essa informação, o cliente poderá ver que há opções melhores e resolver o problema, muitas vezes, apenas trocando de prestadora", concluiu.
Próximos passos e ampliação para o interior - Embora a Blitz da Telefonia esteja sendo realizada nas capitais inicialmente, a ideia é expandir o projeto para os municípios do interior nos próximos anos. Hermano ressaltou que, apesar da complexidade de levar a fiscalização para mais de 5.000 municípios, o Ministério está comprometido com a melhoria dos serviços em todo o país. Ele também destacou o impacto do leilão do 5G, que inclui a obrigação de cobertura em mais de 10.000 localidades rurais identificadas pelo IBGE, das quais 8.500 já estão na fila para receber antenas até 2030.
“Mesmo com os desafios, estamos comprometidos com políticas públicas que visam melhorar a cobertura”, afirmou Hermano, lembrando que áreas rurais ainda enfrentam grandes dificuldades de acesso a serviços de telefonia e internet móvel.
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