No cenário atual, a palavra "compliance" tem se destacado cada vez mais, tanto nas esferas empresariais quanto na gestão pública. Em entrevista nesta terça-feira (26) ao Giro Estadual de Notícias, o advogado Pedro Garcia deu detalhes sobre a importância do compliance em Mato Grosso do Sul e como essa abordagem está moldando significativamente a eficiência e integridade do Estado.
"Compliance, muito além de uma simples palavra, representa a busca por conformidade, ética, e integridade na execução de atividades empresariais e governamentais. Essa é uma questão que transcende fronteiras e chegou a ser debatida intensamente durante a campanha eleitoral do Estado, mostrando-se como um tema crucial nas disputas eleitorais", explica.
Originária do governo norte-americano, a prática do compliance inicialmente era vista como uma mera adequação a normas externas, mas ao longo do tempo, transformou-se em um sistema de gestão de riscos e eficiência. Esse conceito foi adotado pelo setor privado, que percebeu sua capacidade não apenas de garantir conformidade legal, mas também de otimizar operações e aumentar a eficiência.
Advogado Pedro Garcia - (Foto: Sandra Salvatierri)
"Em Mato Grosso do Sul, a implementação do compliance está sendo encarada como um mecanismo de segurança para os gestores públicos, fornecendo uma compreensão precisa dos riscos inerentes às atividades governamentais. Tudo na vida envolve riscos, e a gestão eficaz desses riscos é essencial, especialmente em um cenário empresarial e público tão desafiador como o brasileiro", opina.
A iniciativa de compliance não só protegerá os serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado, mas também aprimorará a prevenção de fraudes e corrupção, bem como a aplicação eficaz de leis e regulamentos. Isso contribuirá para uma relação mais transparente e eficiente entre o poder público e as empresas contratadas para prestar serviços ao estado.
"Um caso de destaque é a implementação bem-sucedida do compliance nos governos de São Paulo e Goiás, que serve como exemplo de melhores práticas e eficácia. Esses casos de sucesso demonstram que o compliance é mais do que um conjunto de regras burocráticas; ele é um facilitador da gestão, tornando os processos mais transparentes, eficientes e valorizando o papel de cada colaborador", salienta.
Garcia enfatizou ainda que o compliance também se baseia em valores éticos e morais, que são fundamentais para o funcionamento de qualquer sociedade. "A ética está acima da lei, e o compliance busca criar normas internas baseadas nesses valores, promovendo a integridade e a conduta ética em todas as esferas da administração pública e empresarial", reforça.
Na semana passada, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que empresas que quiserem prestar serviços para o Governo do Estado irão necessitar de compliance. Umm documento já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
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