"Fugas como as que aconteceram em Mossoró podem acontecer em MS", revela polícia

Em entrevista nesta quinta-feira (22) ao Giro Estadual de Notícias, o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinsap/MS), André Santiago, lançou um alerta sobre a situação alarmante das penitenciárias de Mato Grosso do Sul, especialmente na Penitenciária Federal de Campo Grande: assim como as fugas de dois detentos da Penitenciária de Mossoró (RN) no último dia 14, situações semelhantes podem acontecer em MS.

"As condições nas prisões estaduais são extremamente preocupantes e mais graves do que aquelas nos estabelecimentos penais federais. É fundamental que a população esteja ciente dessa realidade. Embora existam cinco prisões federais no Brasil, responsáveis por apenas 2% da população carcerária total, estas operam sob rigorosas normas, mantendo uma proporção ideal de um agente penitenciário para cada cinco detentos, conforme orientações do Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias", explica.

Com uma proporção de um agente penitenciário para cada 75 detentos, a situação em Mato Grosso do Sul é mais grave que nas demais unidades federativas, apesar dos esforços para manter um controle rigoroso nas cinco prisões federais do Brasil, onde a proporção ideal é de um agente para cada cinco detentos.

"MS apresenta uma das maiores taxas de encarceramento per capita do País, superada apenas por Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Nossa região, um conhecido corredor de tráfico de drogas, tem uma alta incidência de crimes federais, especialmente relacionados ao tráfico de drogas. Adicionalmente, as facções criminosas exercem uma forte influência dentro do sistema prisional estadual, infelizmente", revela. A influência das facções criminosas dentro do sistema prisional estadual aumenta a tensão e o risco de incidentes, como fugas, que já foram observadas em outras unidades, como a de Mossoró.

André Santiago é o presidente do Sinsapp/MS - (Foto: Rafael Rodrigues)

Santiago destacou que a transformação dos agentes penitenciários em polícia penal, considerada a maior mudança desde a Constituição de 1988, reflete a responsabilidade do estado na segurança pública. No entanto, a implementação efetiva dessa mudança ainda enfrenta obstáculos, como a falta de regulamentação em muitos estados, a carência de efetivo, e a ausência de recursos e procedimentos de segurança adequados.

"Em 2023, o Estado contava com 20.352 detentos para apenas 1.941 servidores, evidenciando a necessidade urgente de melhorias. Apesar da transformação em polícia penal, muitos estados ainda não completaram a regulamentação, resultando em uma situação precária. A falta de efetivo, a responsabilidade ampliada sem os devidos recursos, e a ausência de procedimentos de segurança estabelecidos são problemas críticos. Além disso, a falta de uniformes e equipamentos adequados evidencia a necessidade de medidas administrativas eficazes para acompanhar essa transformação", destaca.

Com isso, Santiago não descartou a possibilidade de uma paralisação por parte dos agentes. "Existe a possibilidade de paralisação devido ao ambiente extremamente tenso e sobrecarregado em que os servidores se encontram. O número de 1.941 servidores, aparentemente insuficiente para as demandas existentes, é agravado por fatores como licenças médicas, aposentadorias, férias e a alocação de parte deste contingente em tarefas adicionais", diz.

Entenda - No último dia 14, a Penitenciária Federal de Mossoró, situada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou a fuga de dois detentos. É a primeira vez que uma fuga é registrada nos presídios federais do Brasil.