“Mesmo com todas as campanhas, ainda existe quem aproveita o período da piracema para cometer crime ambiental e obter vantagem econômica”, afirmou o subcomandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental (PMA), Gabriel Gomes da Rocha, em entrevista ao Giro Estadual de Notícias nesta terça-feira (11). Segundo ele, a fiscalização em Mato Grosso do Sul foi reforçada para coibir a pesca predatória, que cresce durante o defeso, quando os peixes estão em reprodução.
Com a pesca fechada desde 5 de novembro, as equipes intensificaram o patrulhamento em rios, estradas vicinais e margens de cursos d’água. O trabalho também inclui o policiamento fluvial e a fiscalização em estabelecimentos comerciais, como peixarias e restaurantes. “Todos os comerciantes que tinham estoque de pescado deveriam ter declarado até 48 horas após o início da piracema. A partir daí, passamos a fiscalizar os estoques para garantir que o peixe não foi capturado ilegalmente durante o defeso”, explicou.
O subcomandante reconheceu que a maioria da população já está bem informada sobre as regras da piracema, especialmente graças ao apoio da imprensa e às campanhas realizadas pelas redes sociais da PMA. “Hoje é raro alguém dizer que não sabia. Eventualmente, um pescador esportivo de fora do estado pode até desconhecer, mas a maioria dos flagrantes é de quem sabe das regras e insiste em desrespeitá-las para obter lucro.”
O subcomandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental (PMA), Gabriel Gomes da Rocha
Segundo ele, os criminosos se aproveitam das características naturais do período. “Os peixes se aglomeram em cardumes, próximos a corredeiras e cachoeiras. A captura é facilitada e, com menos pescadores nos rios, esses infratores usam até o período noturno para dificultar nossa fiscalização. Mas a gente conhece o modus operandi e já trabalha para prender esses predadores”, afirmou.
Entre as espécies mais visadas pelos infratores estão o pintado, a cachara, o pacu e o dourado — este último, com proteção especial em Mato Grosso do Sul. Ao serem flagrados com pescado irregular, os responsáveis enfrentam punições severas: “A apreensão é imediata de todo o pescado, embarcação, veículo e petrechos. Além disso, aplicamos multa a partir de R$ 700, que pode chegar a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Na esfera penal, a pena é de um a três anos de detenção”, detalhou o oficial.
Um aspecto importante é o destino dos peixes apreendidos. Gabriel explicou que os produtos são imediatamente destinados a instituições filantrópicas. “Temos uma rede de entidades cadastradas em todo o estado. Logo após a apreensão, o pescado é doado para essas organizações, em um processo rápido e transparente”, garantiu.
A pesca está totalmente proibida em praticamente todo o território de Mato Grosso do Sul, incluindo modalidades como pesca de barranco ou o simples porte de equipamentos, que já pode ser interpretado como tentativa de pesca. A única exceção é o rio Paraná, em áreas de reservatório, onde ainda é permitida a pesca de espécies não nativas, como o tucunaré, com limite de 10 quilos mais um exemplar. “Ali na região de Três Lagoas, por exemplo, é permitido. Mas fora isso, em toda a bacia do Paraguai e do Paraná, a pesca está vedada”, explicou.
Famílias ribeirinhas, que dependem da pesca para subsistência, também têm permissão especial, respeitando limites. “Elas podem pescar, mas com quantidade restrita, exclusivamente para alimentação”, reforçou.
Gabriel classificou como positivo o balanço da operação realizada no ano passado, destacando a crescente conscientização dos sul-mato-grossenses. “Hoje, quando nos deparamos com embarcações ou pessoas às margens dos rios, a maioria está só se refrescando ou passeando. A gente vê que o trabalho de educação ambiental está dando frutos.”
A atuação da PMA tem se beneficiado do uso de novas tecnologias. O subcomandante destacou o uso de drones para alcançar áreas de difícil acesso e flagrar irregularidades com precisão. “O drone é fantástico. A gente consegue visualizar em tempo real, fotografar flagrantes e facilitar a responsabilização dos autores.”
Além disso, a corporação também utiliza imagens de satélite por meio do programa Brasil Mais, do governo federal, especialmente para monitorar desmatamentos e queimadas. “Comparamos imagens recentes e antigas e conseguimos medir com exatidão o dano ambiental.”
O helicóptero do Grupo de Policiamento Aéreo (GPA) também é mobilizado para fiscalizações em áreas remotas do Pantanal.
A Operação Piracema segue até 28 de fevereiro. A partir de 1º de março, a pesca volta a ser liberada, com exceção do pesque e solte, autorizado na calha do rio Paraguai já a partir do início de fevereiro.
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