A 1ª Conferência de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS acontece nos dias 3 e 4 de agosto, com debates envolvendo especialistas e autoridades de Mato Grosso do Sul.
Para trazer mais informações sobre esse evento essencial, o Giro Estadual de Notícias conversou com Karlen Obeid, presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS.
Perguntado sobre o propósito da conferência, Karlen explicou que a comissão visa ajudar a Seccional da OAB/MS por meio de estudos científicos, buscando medidas adequadas para defender a advocacia e a sociedade sul-mato-grossense."A harmonização das instituições é fundamental para aprimorar o acesso à saúde e amparar os advogados em questões relacionadas ao direito médico e à proteção dos direitos sanitários", informa.
Em relação às principais demandas da área da saúde, Karlen enfatizou que a comissão enfrenta todos os desafios com foco especial no direito médico, direito sanitário e acesso à saúde, ressaltando que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal.
Karlen Obeid, presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS
O objetivo principal da conferência é proporcionar conhecimento aprofundado sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população, advogados e profissionais da saúde, bem como esclarecer questões fundamentais do direito médico. "Vamos abordar temas de bioética e sua aplicação na área da saúde, contando com a participação de especialistas renomados. O evento que acontece nos dias 3 e 4 de agosto, é uma homenagem ao Dia Nacional da Saúde e será de extrema relevância para os profissionais que atuam nesse setor específico", destaca.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), Karlen ressaltou que o é uma conquista perfeita e altamente complexa, priorizando a prevenção em vez do tratamento de doenças. "O desafio é interpretá-lo como uma ferramenta preventiva, não apenas de combate a doenças. É importante a união de todas as instituições envolvidas na defesa da saúde compreenderem seu objetivo comum: desafogar o sistema judiciário para garantir um atendimento ágil e eficiente", explica.
Grandes nomes, como o ex-Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, e o Dr. Cléber Tejada, presidente da Comissão de Direito de Saúde Suplementar da OAB-MS, estarão presentes como palestrantes na conferência.
Ao todo, serão 12 painéis abordando questões sensíveis, como a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, os cuidados éticos do direito médico e a utilização dos fitocanabinoides no tratamento de ansiedade, entre outros. A conferência será aberta ao público e gratuita, permitindo a participação e atualização mesmo à distância, através do canal do Instagram da comissão (@cdms.oabms).
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