Viajar de avião é uma experiência que exige planejamento, mas imprevistos como cancelamentos, atrasos de voos e problemas com bagagens podem transformar a expectativa em dor de cabeça. Em entrevista ao Giro Estadual de Notícias nesta quarta-feira (11), a advogada Rafaela Cunha Feitosa explicou os principais direitos dos passageiros em casos como esses e alertou sobre a importância de exigir o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação.
Em casos de cancelamento ou alteração de voos, os passageiros têm direitos claros: podem optar pelo reembolso integral da passagem ou pela reacomodação em outro voo, seja da mesma companhia aérea ou de uma concorrente. “Se a companhia não consegue atender às necessidades do passageiro, ela é obrigada a realocá-lo em um voo de outra empresa, sem custo adicional. Esse é um direito garantido pela legislação, mas, infelizmente, nem sempre é cumprido”, explicou Rafaela.
A advogada alertou que os passageiros devem insistir por uma solução que atenda ao cronograma planejado, especialmente em épocas de alta demanda, como as festas de fim de ano.
Em entrevista ao Giro Estadual de Notícias nesta quarta-feira (11), a advogada Rafaela Cunha Feitosa explicou os principais direitos dos passageiros
Problemas com bagagens, como extravio ou danos, são outro ponto de atenção. Caso a mala não chegue ao destino, o passageiro deve registrar imediatamente uma reclamação junto à companhia aérea por meio do Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB).
“Em voos domésticos, a companhia tem até sete dias para localizar e devolver a bagagem; em voos internacionais, o prazo é de 21 dias. Esses períodos podem causar grandes transtornos, especialmente em viagens para locais com climas extremos, onde o passageiro pode ficar sem itens essenciais”, pontuou Rafaela. Além de localizar a mala, a empresa deve oferecer suporte financeiro para a compra de itens de primeira necessidade até a devolução da bagagem.
O transporte de animais de estimação é outro ponto que exige atenção. Rafaela destacou que as companhias possuem regras específicas sobre peso, tamanho e condições do transporte na cabine ou no porão.
“É essencial que os donos entrem em contato com a companhia para verificar as exigências e garantir que os animais sejam transportados com segurança e conforto”, ressaltou. A advogada lembrou casos graves, como o de um cachorro que morreu por falta de cuidados adequados, para reforçar a importância do cumprimento rigoroso das normas.
Questões relacionadas à escolha de assentos também geram dúvidas. Rafaela foi categórica ao afirmar que o passageiro tem direito ao assento que escolheu e pagou, e não pode ser obrigado a trocá-lo, mesmo que solicitado por outros passageiros.
Cancelaram seu voo? Bagagem extraviada? Não sabe o que fazer com seu pet? Rafaela Cunha Feitosa esclarece tudo o que você precisa saber sobre os direitos dos passageiros!
“É uma questão de direito. A escolha do assento foi paga pelo passageiro, e ele não tem obrigação de cedê-lo. Se decidir fazê-lo, é uma escolha pessoal, mas não deve ser coagido”, afirmou.
Dicas para evitar problemas durante a viagem:
Confirme os dados do voo com antecedência e esteja atento a possíveis mudanças.
Documente todas as ocorrências, como cancelamentos e extravio de bagagem.
Conheça seus direitos e esteja preparado para exigir o cumprimento das normas.
Planeje o transporte de animais com antecedência, verificando as regras específicas de cada companhia.
“É fundamental que os passageiros conheçam seus direitos para evitar prejuízos e garantir que a viagem seja o mais tranquila possível”, reforçou Rafaela.
