Em entrevista concedida ao programa Giro Estadual de Notícias nesta terça-feira (13), a advogada especialista em inventário, Valnete Costa, abordou a importância crucial de abrir o processo de inventário logo após o falecimento de um ente querido. Segundo a advogada, muitas famílias acabam deixando para depois a regularização dos bens, acreditando que já são proprietárias, mas isso pode resultar em sérios problemas legais e financeiros no futuro.
Valnete Costa explicou que, ao não abrir o inventário, os bens deixados pelo falecido permanecem em situação irregular, o que pode se tornar um grande obstáculo quando surge a necessidade urgente de vender algum desses bens. "Suponha que o falecido tenha deixado um único bem, e por motivos de doença, seja necessário vendê-lo rapidamente. Se o inventário não foi feito, oficialmente esse bem ainda não pertence aos herdeiros, e a venda não poderá ser realizada sem a regularização", alertou a advogada.
Valnete Costa explicou que, ao não abrir o inventário, os bens deixados pelo falecido permanecem em situação irregular
A especialista enfatizou que o inventário deve ser aberto o quanto antes, preferencialmente dentro de dois meses após o falecimento, para evitar multas e custos adicionais que acabam sendo descontados do valor da herança. "Quando digo onerar, refiro-me aos custos e dívidas que serão pagos pelo patrimônio do falecido, o que reduzirá o valor da herança a ser partilhada", explicou.
Valnete também abordou as complicações que podem surgir em casos de conflitos entre herdeiros. Ela relatou um exemplo recente em que foi contratada para um processo iniciado em 2008 e que ainda não foi concluído devido a disputas familiares. "À medida que o tempo passa e os conflitos se intensificam, a situação se complica ainda mais. Já vi casos em que dois herdeiros faleceram durante o curso do inventário, o que exigiu a abertura de mais dois inventários, gerando ainda mais conflitos", destacou.
Além dos conflitos familiares, a advogada alertou sobre a possibilidade de omissões durante o processo de inventário. Bens podem ser esquecidos ou doações feitas pelo falecido podem não ter sido devidamente regularizadas, o que pode atrasar ainda mais a conclusão do processo.
Valnete Costa reforçou a importância de contratar um especialista na área para agilizar o processo de inventário e evitar complicações futuras. "É essencial que o profissional oriente os herdeiros sobre a importância de resolverem suas diferenças e concluírem o inventário o mais rápido possível, para evitar maiores prejuízos", aconselhou.
Ela também mencionou que, em casos onde há herdeiros menores de idade, o inventário não pode ser realizado extrajudicialmente em cartório, necessitando de um processo judicial com a participação do Ministério Público. "Isso pode complicar um pouco a situação, especialmente se houver a necessidade de vender algum bem durante o processo", concluiu a advogada.
Sintonize o Giro Estadual de Notícias, segunda a sexta, das 07h30 às 08h30, pelo acritica.net e para as seguintes rádios de MS:
RÁDIO MARABÁ FM 93,9 – MARACAJU
RÁDIO BAND FM 100,9 - FÁTIMA DO SUL E REGIÃO DE DOURADOS
RÁDIO MONTANA FM 89,9 - INOCÊNCIA E REGIÃO DO BOLSÃO
RÁDIO SERRA FM 106,5 - RIO VERDE DE MT
RÁDIO SERRANA FM 91,3 – NIOAQUE
RÁDIO BAND FM 88,5 – PARANHOS
