O médico veterinário Rodrigo Olegário concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (5) ao programa Giro Estadual de Notícias, transmitido simultaneamente para as emissoras do Grupo Feitosa de Comunicação, no qual comenta sobre o projeto que facilita a venda de produtos artesanais, que foi aprovado no último dia (23) no qual tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salames e linguiças. Pelas regras atuais o produto só pode ser vendido se conter o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A medida prevê a substituição do SIF pelo selo Arte, de artesanal, que será posteriormente regulamentado, o registro do selo Arte deverá seguir regras higiênico-sanitárias e de qualidade já estabelecidas em lei. Pelo texto do PLS, os produtos passam a ser identificados em todo o país a partir de selos com a inscrição Arte, que serão concedidos pelos órgãos de saúde pública em cada estado. Por se tratarem de pequenos e médios produtores, as exigências de registro serão adequadas às dimensões de cada empreendimento, e os procedimentos deverão ser simplificados.
Já a inspeção e fiscalização terão natureza prioritariamente orientada, com critério de dupla visita para a lavratura dos autos de infração. Rodrigo foi o responsável pela criação do selo da linguiça de Maracaju em 2007.
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