A advogada sul-mato-grossense Ana Maria Assis de Oliveira, vai lançar no dia 3 de setembro em Campo Grande, o livro "Manual da Defesa em Ato Infracional – Teoria e Prática", pela editora jurídica Juspodvm, de Salvador-BA. Jornalista e advogada, Ana Maria trabalhou com o atendimento de adolescentes na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
“No decorrer do meu trabalho, percebemos que faltava um livro que tratasse todos os assuntos ligados ao processo de apuração de medidas socioeducativas e de execução de medidas socioeducativas em uma mesma obra. Os adolescentes viviam em uma situação difícil com as famílias, e precisávamos deste estudo”, afirma a autora em entrevista ao programa “Giro Estadual de Notícias”
A leitura é recomendada a todos os que defendem o direito da criança e do adolescente como prioridade absoluta do país.
A autora dividiu a obra em quatro partes. Primeiro, aborda os conceitos e terminologias ligados ao direito dos adolescentes, como parte introdutória do tema, expondo também aspectos de casos internacionais. Em seguida, apresenta pontos principais das legislações internas aplicadas aos processos que envolvem prática infracional de adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Já as duas partes seguintes tratam da tramitação dos processos de apuração de ato infracional e de execução de medida socioeducativa, respectivamente.
“A responsabilidade de o adolescente cometer os atos que ele comete, é uma responsabilidade solidária. É muito fácil olhar para o filho do outro e o julgar, mas quem tem que mudar somos nós, pela forma de olhar para este adolescente. Eu vi muitos mudarem, e não foi pela violência e sim pelo amor”, ressalta Ana Maria.
A advogada explica o motivo da maioria dos infratores serem meninos.
“Ensinamos aos meninos a serem mais firmes com aquele discurso do ódio e do medo, e isso vai passando para a criança. Existem várias coisas que precisam ser mudadas, mas eu acho que nós enquanto sociedade precisamos estudar antes de educar ou até mesmo julgar”, desabafa.
A intenção da autora é de que o livro seja uma ferramenta no trabalho em prol da efetivação dos direitos humanos no país. "Espero colaborar, por meio deste livro, com a apresentação de teses de defesa que ampliem o olhar aos adolescentes brasileiros como sujeitos de direito. Para que seja um verdadeiro instrumento de combate à violência e a injustiça", afirma a autora.
Serviço:
Lançamento do livro “Manual da Defesa em Ato Infracional – Teoria e Prática"
Data: 03/09 (Terça-feira)
Horário: 19h
Local: Livraria Leitura – Shopping Campo Grande
Pré venda disponível no site: www.editorajuspodivm.com.br/jusday
