O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial na manhã de ontem (19), a portaria nº 76, que regulamenta os procedimentos e requisitos junto ao órgão para o credenciamento das plataformas tecnológicas para realização remota do curso teórico de primeira habilitação dos CFC's (Centro de Formação de Condutores). O credenciamento foi estabelecido pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) através da deliberação 189/20 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Conforme o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, o principal requisito é a biometria facial. "Tanto o instrutor quanto os alunos terão sua presença certificada eletronicamente através do reconhecimento facial na abertura, durante e no término das aulas", comenta.
"As autoescolas poderão usar uma plataforma credenciada de forma individual ou em parceria. Na opção associada, os CFCs podem compartilhar a estrutura de transmissão e formar uma equipe com instrutores se identifiquem com essa forma de ensino, proporcionando um melhor aproveitamento das aulas pelos alunos."
O diretor-presidente ainda comenta que a possibilidade de realizar o curso à distância é um avanço tecnológico que já se mostrava importante antes da pandemia e que o intuito é que seja definitiva em Mato Grosso do Sul. "Por isso elaboramos a portaria com os ajustes que consideramos necessárias para que isso seja possível, visando sempre a boa formação do condutor".
