O pacote de desonerações tributárias para o setor produtivo lançado no último dia 5, trouxe entre outros benefícios, a redução de ICMS sobre seis produtos da cesta básica vendidos pelos supermercados.
Para o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), Denyson Prado, essa é uma medida necessária para estimular o consumo, especialmente das pessoas com renda menor. “Diminuir impostos é sempre bem-vindo para o setor produtivo. Esses produtos estão presentes no dia a dia da população e essa desoneração vai fazer diferença no preço final”.
O Governador Eduardo Riedel falou sobre a expectativas das desonerações concedidas pela sua administração. “Não pensamos que é um dinheiro que vai deixar de ser arrecadado, até porque isso vai girar o setor econômico do Estado. Pagando menos imposto, tanto o pequeno quanto o grande empresário vão poder contratar mais gente”.
Denyson Prado em entrevista ao Giro Estadual de Notícias
Haverá redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente. Entre os setores beneficiados estão comércios, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros.
A estimativa é que o programa conceda R$ 150 milhões em desonerações, beneficie aproximadamente 28.340 estabelecimentos e 10 mil produtores rurais, e ainda contemple 7 mil veículos (GNV).
Assinaram a medida de inclusão de produtos na redução tributária aplicada a cesta básica, o Governador Eduardo Riedel, o secretário da Sefaz MS, Flávio Cesar e como testemunhas, o presidente da Amas, Denyson Prado e o senador Nelson Trad Filho.
Além das medidas adotadas pelo governo, o presidente destacou durante a entrevista, o trabalho do setor ao longo da pandemia e a questão das contratações de funcionários. “O número de vagas em aberto nos supermercados é muito grande. Você pode passar em qualquer supermercado, que na entrada terá uma plaquinha de contratação, precisando de gente para trabalhar”.
Os produtos da cesta básica que tiveram redução na da carga tributária do ICMS de 7%, são erva-mate, vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete. A desoneração estimada é R$ 1,4 milhão.
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