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JUSTIÇA

Desembargador conta expectativa para 1º Torneio de Futebol Indígena

18 agosto 2022 - 11h05 Por Gabriel Neri

Mais de 160 atletas de oito times de Mato Grosso do Sul chegam a Campo Grande nesta sexta-feira (19), às 17h30 para a abertura do 1º Torneio de Futebol Indígena. Os jogos serão no sábado e no domingo no Estádio Jacques da Luz, localizado nas Moreninhas. O evento é promovido pelo Tribunal Regional de Trabalho (TRT) da 24ª Região e pelo Ministério Público de MS (MPMS). Para falar sobre a organização do evento e da Justiça do Trabalho, o Giro Estadual de Notícias recebeu o desembargador João de Deus Gomes de Souza.

A iniciativa do campeonato faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do campeonato, conforme o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho é o de “incentivar a permanência na escola por meio do esporte, combater a exploração da mão-de-obra infantil e fomentar o ingresso adequado ao mercado de trabalho, por meio da aprendizagem”.

A competição que se inicia sábado terá delegações da Capital e do interior do Estado. Campo Grande, Caarapó, Dourados, Amambai, Miranda, Aquidauana/Taunay, Sidrolândia/Dois Irmãos do Buriti serão representados em oito times. O formato de disputa é o mata-mata entre os times. 


O desembargador João de Deus Gomes de Souza

João de Deus promete que nos próximos anos haverá um campeonato bem maior que a edição deste ano. Para isso, ele conta com parcerias para essa ideia que nasceu em 2019 e atrasou por conta da pandemia. “Pode ter certeza, que no futuro próximo vamos realizar uma competição entre mulheres. Em 2023, estaremos realizando um torneio maior com parceria da iniciativa privada”.

Os jogos começam no sábado (20) às 8 horas com Campo Grande/Kadweu contra Sidrolândia. Na sequência, Campo Grande/Marçal de Souza joga contra a equipe de Aquidauana às 10 horas. Os vencedores desse confronto fazem a semifinal domingo (21) às 8 horas.

No sábado, às 13h30, os representantes de Dourados e Caarapó jogam. Mais tarde, às 15h30, os indígenas de Amambai e Miranda duelam pela vaga à semifinal. O confronto entre os vitoriosos será às 10h do domingo. A grande final será às 15 horas no Estádio Jacques da Luz. 

Justiça do Trabalho - O desembargador trouxe um panorama de como está o cenário da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Ele ressalta a mudança de comportamento dos empregados por conta da Reforma Trabalhista de 2017. Antes, havia mais processos, porque a lei previa que o empregador pagasse os custos do processo e os demais honorários. 

Com a nova lei, a parte que perdesse a ação seria a responsável por pagar as custas. No entanto, uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o empregado isento das custas. “Era aquela avalanche de ações que não tinham a mínima plausibilidade de sucesso. Quando veio a lei da Reforma com o dispositivo de penalizar alguém que utiliza para fins que não sérios, houve uma diminuição”.João de Deus estima que no período de vigência desse dispositivo a redução foi de 60% das demandas. 

Ele destaca que a Justiça do Trabalho é mais ágil que outros âmbitos do Judiciário com a Comum, Federal, entre outros. O desembargador cita que o TRT vem com o objetivo da redução do conflito e que mais conciliações sejam feitas. “Quando tem processos muito complexos, chamamos as partes e mostra que a melhor solução é o acordo”. 

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