Buscar o bom senso e equilíbrio social na negociação dos contratos de mensalidade de escolas particulares que estão com as aulas presenciais suspensas desde março . Este é o objetivo dos órgãos de defesa do consumidor do Estado neste momento. A informação foi repassada pelo defensor público Homero Medeiros, que concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (8) ao programa Giro Estadual de Notícias.
No início desta semana a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Procon Campo Grande, em ação conjunta, começaram a notificar escolas particulares. Os procedimentos continuam e devem chegar também aos estabelecimentos do interior. "Muitas escolas de Campo Grande foram notificadas até a quarta-feira. Mas isso deverá se estender a escolas do interior", frisou Medeiros.
Ele explica que as notificações são individuais e dão prazo de até 72 horas para os estabelecimentos darem uma explicação sobre a redução das mensalidades diante da pandemia do coronavírus. Caso isso não ocorra as entidades de defesa do consumidor poderão entrar com ação judicial para pedir a diminuição nos valores. Mas o bom senso é o que deve prevalecer, alega o defensor.
"As tratativas buscam abranger todas as escolas. Primeiro serão as escolas particulares e de educação infantil e fundamental, mas isso se estenderá também as universidades particulares", esclareceu.
A meta dos órgãos de defesa do consumidor é obter informações sobre planilha de custos de cada estabelecimento. Isso vai envolver receitas e despesas. Pedimos para que a escola informe qual política de descontos é adotada", afirmou.
Medeiros lembra que a meta da Defensoria é encontrar o equilíbrio contratual. "Analisamos o contrato de prestação de serviços, que é feito de modo presencial. Por isso, quando modifica isso para não presencial há quebra de bases do contrato. É um processo diferente . Por isso trabalhamos com situação de modificação. Existe a possibilidade de economia da escola em razão da redução de custos com água, energia e segurança. Mas ao mesmo tempo poderá acontecer de algumas escolas investirem mais em tecnologia para possibilitar o ensino à distancia. Por isso precisamos achar ponto de equílibrio entre o serviço presencial e não presencial, considerando as receitas e despesas das escolas".
O defensor destacou a importância de se buscar o bom sendo na pandemida. "Precisamos brigar pelo desconto, mas também precisamos do espírito social, por isso quero deixar que é preciso também uma solidaiedade da população", acrescentou.
A entrevista completa você confere no player.
