Está cada vez mais comum que acadêmicos de Direito enfrentam dificuldades para presenciar práticas jurídicas. Pensando em auxiliar esses estudantes, o juiz com mais de 19 anos de experiência José Andrade criou o portal Audiências Online. Ele foi recebido nesta quarta-feira (23) pelo Giro Estadual de Notícias. Em entrevista, contou mais da história do projeto e da importância que tem para estudantes, bacharéis em Direito e advogados.
O portal Audiências Online é uma iniciativa criada e coordenada pelo juiz José Andrade e surgiu em 2016. Ela permite ao acadêmico de Direito de qualquer instituição de ensino do Brasil e do mundo e a advogados assistir a audiências jurídicas reais e júri popular onde e quando quiser. Com a participação vendo as ações, o acadêmico pode obter um certificado para utilizar na atividade prática obrigatória ou atividade complementar perante a instituição de ensino.
A audiência, conforme explica José, “é um ato do processo muito conhecido por todos, que mais aparece nas novelas e nos filmes, onde os advogados são colocados frente a outro advogado e ao juiz e ouve testemunhas”. Existem vários tipos de audiências realizadas pelo Judiciário brasileiro. As principais são as Cíveis, Conciliação, Custódia, Instrução e as com presença de Júri Popular.
A ideia do projeto surgiu quando José veio para Campo Grande há seis anos e observou a grande quantidade de cursos de Direito e a pouca oportunidade dos estudantes terem experiências práticas. “Eu sempre trabalhei com ensino a distância e lá em 2016 quando eu vim para Campo Grande, percebi que os acadêmicos de Direito tinham grandes dificuldades para assistir às audiências”, conta.
Entre as principais dificuldades descritas pelo juiz está a falta de vagas na audiência nos fóruns para os acadêmicos. Além disso, a pouca variedade de audiências é causada justamente pelas escassas oportunidades. Com isso e pelo conhecimento em ensino a distância, Andrade deu prosseguimento ao projeto.
Audiências Online está no ar há mais de cinco anos (Foto: Reprodução)
“Eu já conheço as ferramentas de ensino a distância. Por que eu não gravo as audiências e as disponibilizo em um portal para as pessoas assistirem? Aí eu tive a ideia de criar o portal Audiências Onilne, que é 100% gratuito. O acadêmico de Direito entra, faz um breve cadastro e lá tem audiências de todos os tipos para ele assistir”, explica.
Após seis anos, o projeto saiu das divisas de Mato Grosso do Sul e das fronteiras do Brasil. Segundo José, hoje o Audiências Online conta com mais de 500 mil estudantes cadastrados de 38 países. Em 2021, foram emitidos mais de 2 milhões de certificados. Ainda em relação aos números, hoje o Estado com mais cadastrados é São Paulo com cerca de 75 mil pessoas e MS ocupa a 22º posição.
Ele destaca que as faculdades indicam muito a ferramenta para os graduandos. “Hoje praticamente todas as faculdades do Brasil indicam o projeto Audiências Online para os acadêmicos ganharem experiência. O professor não fala mais ‘vai ao fórum ver audiência’, ele fala para ‘entrar no Audiências Online’”.
José citou o papel das faculdades de Direito no processo de formação dos futuros advogados, promotores, juízes e bacharéis. Ele defende a união entre teoria e prática para que o profissional se desenvolva e consiga exercer a função no futuro. No entanto, afirmou que são questões de prioridade. “Tudo está ligado a prioridades, a faculdade prioriza o ensino teórico, ela nem tem como dado a quantidade de acadêmicos dar uma prática efetiva”.
A Ordem dos Advogados do Brasil de acordo com José vem cumprindo um papel interessante para ajudar na experiência dos recém aprovados. “A OAB tem ajudado muito na prática. Recentemente, fez uma série de aulas práticas para o advogado e vem ocupando esse espaço dela que é oferecer a prática para os acadêmicos. Vale lembrar que temos mais de 2 milhões de pessoas no Brasil, entre advogados, bacharéis e estudantes”, explica.
Sobre os retornos dados pelos estudantes acerca do projeto, José conta que alguns já falaram que se formaram “graças ao Audiências Online” e outros brincam falando que “é melhor que Netflix”. Vale lembrar que as audiências disponibilizadas na plataforma são reais, sem simulação e que o juiz pede autorização das partes para que sejam divulgadas as imagens.
Por fim, ressalta que os objetivos principais são o de melhorar o sistema de justiça e que as escolhas das audiências levam em conta o aprendizado, sem intenção de polemizar. Ainda nesse sentido, o site disponibiliza documentos sobre o processo para contextualizar quem pretende assistir a audiência. Para pessoas que desejam acompanhar as audiências pelo Audiências Online, basta entrar no site, fazer um rápido cadastro e depois acessar a conta.
PROGRAMA GIRO ESTADUAL DE NOTÍCIAS
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RÁDIO SERRANA FM 88,7 – NIOAQUE
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